Parceria prevê fiscalização conjunta e ações de conscientização sobre os riscos à saúde
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram um acordo voltado ao combate à comercialização irregular de cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes, no país. A iniciativa tem como objetivo reforçar a fiscalização e garantir o cumprimento da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 855/2024, que proíbe a produção, importação, distribuição, venda, armazenamento e publicidade desses produtos.
O acordo terá duração inicial de cinco anos e prevê reuniões periódicas entre representantes das duas instituições, sem envolvimento financeiro direto entre elas. A parceria combina a expertise técnica da Anvisa com a atuação jurídica do MPF, fortalecendo a capacidade de fiscalização e de investigação de irregularidades.
Entre as medidas previstas estão o intercâmbio constante de dados e informações sobre fiscalizações realizadas tanto no ambiente físico quanto virtual. A Anvisa fornecerá os subsídios técnicos necessários, enquanto o MPF ficará responsável pela apuração das infrações e pela coordenação com outros órgãos de controle.
Além disso, a iniciativa prevê ações de educação e comunicação voltadas à população, com o objetivo de alertar sobre os riscos à saúde decorrentes do uso de cigarros eletrônicos. A expectativa é que a atuação integrada das duas instituições reduza a circulação ilegal desses produtos e contribua para a proteção da saúde pública em todo o país.
Receba as principais informações do portal em nosso grupo de leitores do WhatsApp. Entre aqui.
