Segundo o Procon, os produtos têm sido vendidos como artigos de festa, em vez de brinquedos, na tentativa de burlar as regulamentações de segurança
Foto: Arquivo pessoal
Uma operação realizada na manhã desta quinta-feira (26) em Santa Catarina apreendeu mais de 500 pulseiras "bate-enrola", vendidas sem as informações exigidas por lei. De acordo com o Procon-SC, as pulseiras, que são de metal revestido com plástico, estavam sendo comercializadas sem identificação do fabricante, faixa etária recomendada ou instruções de uso.
A ação foi desencadeada após o caso de uma criança que sofreu um ferimento na boca enquanto brincava com uma dessas pulseiras. Segundo o Procon, os produtos têm sido vendidos como artigos de festa, em vez de brinquedos, na tentativa de burlar as regulamentações de segurança.
O objetivo da operação é impedir que esses itens perigosos continuem circulando no mercado, especialmente com a aproximação do Dia das Crianças. “A pulseira possui uma lâmina que pode facilmente causar lesões, e não há informações adequadas sobre o uso ou a idade recomendada”, afirmou Michele Alves, diretora do Procon-SC.
O Procon-SC informou que os produtos apreendidos permanecerão retidos até que os fornecedores regularizem suas embalagens, incluindo as informações obrigatórias, como CNPJ, nome do fabricante, endereço, orientações para uso seguro e recomendação etária. Caso os comerciantes reincidam na venda irregular, poderão ser autuados.
A operação foi realizada em parceria com a Polícia Civil e o Inmetro-SC, nos municípios onde não há unidades do Procon. Denúncias sobre irregularidades de consumo podem ser feitas pelo WhatsApp, através do Zap Denúncia, no número 48 3665 9057.
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