Tribunal de Justiça apontou padrão de vida incompatível com a renda declarada; jovem e o noivo tinham carro de luxo e viajaram para Cancún
Foto: Freepik/Ilustrativa.
Um estudante de medicina de Santa Catarina perdeu a bolsa de estudos e terá que devolver R$ 139 mil após investigação apontar que mantinha um padrão de vida incompatível com a renda declarada. Conforme o Tribunal de Justiça (TJ), denúncias indicaram que a jovem e o noivo possuíam veículos de luxo e realizaram viagens internacionais, incluindo uma para Cancún.
A sentença, divulgada na terça-feira (23), foi confirmada pela 5ª Câmara de Direito Público após decisão inicial da comarca do Planalto Norte. O nome da estudante e do companheiro não foi revelado pelo tribunal. A decisão ainda cabe recurso.
De acordo com o processo, a bolsa custeou 62,1% da mensalidade do curso durante quase dois anos, entre 2022 e 2023. Além de ter que devolver o valor recebido, a estudante também ficará impedida de participar de futuros editais do programa.
A investigação apontou que o noivo era proprietário de um Audi A3 Sportback 1.8 TSI e movimentou mais de R$ 500 mil em sua conta no período em que a estudante recebeu o benefício. Em depoimento, a jovem afirmou que o companheiro trabalhava com revenda de veículos e que a viagem foi custeada por familiares, mas as informações não foram incluídas na solicitação do benefício.
Ao analisar o recurso, a 5ª Câmara considerou válido o processo administrativo, inclusive a instauração a partir de denúncia anônima, e destacou que a decisão foi fundamentada em elementos suficientes, reforçando que os dados prestados devem abranger todo o núcleo familiar do candidato.
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