Segunda fase da Operação Control C investiga suspeitas de fraudes em licitações de software envolvendo prefeituras
Foto: MPSC/Divulgação
Foi realizada nesta sexta-feira (6) a segunda fase da operação “Control C”, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), para apurar suspeitas de irregularidades em contratos de software firmados por prefeituras catarinenses.
Ao todo, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão em seis cidades: Araranguá, Criciúma, Florianópolis, Palhoça, Sangão e Tubarão.
As investigações apontam a atuação de uma organização criminosa ligada a uma empresa prestadora de serviços de licença de uso de software, contratada por diversos municípios por meio de licitações. Segundo o Gaeco, integrantes do grupo teriam participado da elaboração dos Termos de Referência dos editais, direcionando os critérios técnicos para favorecer a empresa investigada durante as provas de conceito e na contratação final.
Ainda conforme a apuração, funcionários da empresa também auxiliavam prefeituras na elaboração de decisões administrativas para rejeitar impugnações apresentadas por concorrentes, procedimento que deveria ser de responsabilidade exclusiva do poder público.
Após a primeira fase da operação, os investigadores identificaram indícios semelhantes na contratação da empresa pelo município de Sangão, com repetição do mesmo padrão de atuação, o que motivou o avanço das diligências.
Os materiais apreendidos durante a operação serão encaminhados à Polícia Científica para análise pericial. Os laudos devem subsidiar a continuidade das investigações, com o objetivo de identificar outros possíveis envolvidos e aprofundar a apuração sobre a existência de uma rede organizada.
Sobre a operação “Control C”
O nome da operação faz referência ao atalho “Ctrl + C”, utilizado para copiar textos em computadores. A escolha está relacionada ao ramo de atuação da empresa investigada e à suspeita de reprodução padronizada dos Termos de Referência utilizados nos processos licitatórios analisados.
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