O parlamentar recebeu vídeos e fotos que mostram a distribuição de bebidas alcóolicas e erotização durante um evento patrocinado pela Prefeitura de Blumenau, através da Secretaria de Cultura, com a presença de menores de 18 anos
Foto: Divulgação
O vereador Emmanuel Tuca (NOVO) fez uma grave denúncia no plenário da Câmara Municipal nesta terça-feira (14). O parlamentar recebeu vídeos e fotos que mostram a distribuição de bebidas alcóolicas e erotização durante um evento patrocinado pela Prefeitura de Blumenau, através da Secretaria de Cultura, com a presença de menores de 18 anos.
O evento em questão é o “Somos Muitas”, que começou no dia 9 e terminou no último domingo (12). Nas imagens, é possível ver a entrega de bebidas alcóolicas para o público, sem qualquer controle a respeito da idade dos participantes. Segundo a denúncia, não havia fiscalização em relação às classificações indicativas.
Além disso, ainda de acordo com o vereador Tuca, o evento previa a sexualização aberta em espaço público, ou seja, na sede da Secretaria de Cultura. Neste último caso, vale lembrar que existe uma lei municipal (Lei nº 9.350, de 30 de maio de 2023) que proíbe esse tipo de apresentação nos espaços públicos para crianças e adolescentes.
“Testemunhamos um escândalo financiado pelo dinheiro público. Isso é inaceitável”, declarou Tuca, que também denunciou – neste mesmo evento – a promoção de uma pré-candidata à Prefeitura de Blumenau. “Uma clara violação à legislação eleitoral”, finalizou o vereador, que compartilhou as imagens em suas redes sociais.
Requerimento busca explicações
O vereador Tuca protocolou um requerimento questionando a Prefeitura de Blumenau sobre a responsabilidade do evento, nos aspectos jurídicos. O documento ainda precisa ser analisado e votado no plenário da Câmara Municipal. Confira abaixo os principais questionamentos:
- Foi autorizada pela Prefeitura/Secretaria de Cultura a venda ou distribuição gratuita de bebidas alcóolicas para menores de 18 anos?
- O projeto aprovado pela Prefeitura/Secretaria de Cultura previa a sexualização aberta ao espaço público?
- Quem eram os responsáveis pelo controle de entrada e saída do local? Foram respeitadas as classificações indicativas?
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