Projeto prevê novas regras rígidas para coibir ultrapassagens de risco
Foto: Freepik/Ilustrativa.
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pode endurecer de forma significativa as punições para ultrapassagens perigosas nas rodovias brasileiras. O texto prevê multa próxima de R$ 3 mil, suspensão da CNH por 12 meses e até restrições para circulação em estradas. A iniciativa reacende o debate sobre responsabilidade ao volante e o papel do Estado na redução de mortes no trânsito.
O Projeto de Lei 1405/24, apresentado pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), cria uma nova infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro para motoristas que realizarem ultrapassagens consideradas arriscadas ou adotarem condutas com potencial de provocar acidentes graves.
Se aprovado, o motorista flagrado nesse tipo de manobra poderá ser multado em R$ 2.934,70, além de ter a Carteira Nacional de Habilitação suspensa por 12 meses e receber sete pontos no documento. Em caso de reincidência em até um ano, o período de suspensão dobra. A proposta busca equiparar essas punições às aplicadas hoje para práticas de risco extremo, como rachas e disputas ilegais.
A discussão avança num cenário em que ultrapassagens perigosas continuam entre as principais causas de colisões frontais — um dos tipos de acidente mais letais nas rodovias. Estudos do Observatório Nacional de Segurança Viária indicam que a maior parte das mortes no trânsito decorre de falhas humanas, especialmente por imprudência. Conforme entidades do setor, uma colisão frontal a 80 km/h tem mais de 90% de chance de resultar em morte.
Para Magalhães, ultrapassar em local inseguro “não é apenas infração, é desrespeito à vida”, e por isso as penalidades precisam ser mais rígidas.
Apesar do endurecimento das regras, especialistas alertam que a eficácia da medida dependerá da capacidade de fiscalização nas estradas. Muitas ultrapassagens perigosas acontecem justamente em trechos sem radares, como curvas, aclives e pistas simples. Mesmo com reforço de operações em feriados prolongados, relatórios recentes mostram que a imprudência segue como uma constante. Técnicos defendem que mudanças reais dependem da combinação entre legislação rígida, fiscalização contínua e educação no trânsito.
O PL 1405/24 já foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes e agora aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJC), última etapa dentro da Câmara. Depois disso, segue para votação no Senado e, se aprovado, vai à sanção presidencial. Enquanto o texto estiver em tramitação, nenhuma das regras pode ser aplicada.
A proposta também reacende o debate sobre o impacto de multas elevadas no comportamento dos motoristas. Para especialistas, a punição financeira e a suspensão da CNH têm potencial de criar um alerta importante, mas precisam vir acompanhadas de campanhas permanentes de conscientização. Ainda assim, a possibilidade de pagar quase R$ 3 mil e perder o direito de dirigir por um ano pode funcionar como um freio para quem insiste em ultrapassagens de risco, principalmente em rodovias de pista simples.
Receba as principais informações do portal em nosso grupo de leitores do WhatsApp. Entre aqui.
