Ações de fiscalização no trânsito foram realizadas nesta semana em rodovias de Içara e Tubarão
SEF/SC, Divulgação
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) realizou nesta semana duas operações de fiscalização de mercadorias em trânsito no Sul do Estado. As ações ocorreram nas últimas terça e quarta-feira, dias 10 e 11, e resultaram na identificação de R$ 798,9 mil em produtos transportados com algum tipo de irregularidade fiscal.
Os trabalhos foram conduzidos pela Gerência de Fiscalização da SEF/SC em conjunto com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) em Içara, na terça, e com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Tubarão, na quarta-feira. As atividades também tiveram o apoio da Defesa Civil, Instituto do Meio Ambiente (IMA) e Conselho Regional de Química (CRQ).
Os auditores fiscais identificaram uma série inconsistências durante as abordagens e conferências da documentação das cargas. Pouco mais de 200 veículos foram abordados nos dois dias de ação, o que resultou em 31 termos de ocorrências devido a irregularidades na documentação fiscal apresentada pelos transportadores.
Um dos pontos que chamou atenção da fiscalização foi a verificação de subfaturamento em notas de materiais de construção, especialmente tijolos e telhas. Nesses casos, os valores declarados nos documentos eram significativamente inferiores aos praticados nas operações comerciais reais.
A Gerência de Fiscalização destaca que as operações têm o objetivo de combater práticas que prejudicam a concorrência leal e resultam na sonegação de impostos.
As atividades de fiscalização em trânsito continuam de forma permanente nas rodovias federais e estaduais de Santa Catarina, em parceria com outros órgãos de controle, para garantir o cumprimento da legislação tributária e a regularidade das operações comerciais no Estado.
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