O caso será acompanhado com atenção, em articulação com os órgãos competentes
Foto: reprodução
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) manifesta seu mais veemente repúdio às declarações públicas, amplamente veiculadas na imprensa italiana e brasileira, proferidas pelo cidadão italiano Nunzio Bevilacqua, que imputam, de forma leviana, difamatória e sem qualquer respaldo probatório, a uma cidadã brasileira a participação em supostas práticas criminosas e rituais religiosos ofensivos.
As acusações divulgadas, além de atentarem contra a honra de uma mulher brasileira, reverberam discursos misóginos, xenofóbicos e marcadamente carregados de intolerância religiosa, que impactam não apenas a vítima direta, mas também a imagem e a dignidade da comunidade brasileira residente na Itália — em especial as mulheres migrantes.
O caso em questão, cuja motivação estaria inserida em disputa judicial privada relativa ao pagamento de pensão alimentícia, extrapola o campo pessoal e alcança dimensão pública e política, ao fomentar estereótipos discriminatórios e preconceituosos que ferem princípios fundamentais de direitos humanos e a dignidade da pessoa humana.
"Este Ministério reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos das mulheres, das pessoas migrantes e da liberdade religiosa, princípios estes consagrados na Constituição Federal e nos tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário. Reafirmamos, ainda, nossa solidariedade à cidadã brasileira injustamente exposta e violentada em sua honra, e às demais brasileiras que enfrentam contextos de discriminação e violência no exterior", diz a nota.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acompanhará o caso com atenção, em articulação com os órgãos competentes, reafirmando que discursos de ódio, intolerância e violação de direitos não podem ser naturalizados nem permanecer impunes.
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