Órgão aponta necessidade de aprofundar investigações sobre morte do animal na Praia Brava e solicita novos depoimentos e perícia direta
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu a exumação do corpo do cão Orelha e a realização de novas diligências no inquérito que apura a morte do animal, ocorrida em janeiro, na Praia Brava, em Florianópolis. O órgão apontou a necessidade de complementação das investigações após análise do procedimento policial e dos boletins de ocorrência registrados no caso.
O processo tramita em segredo de Justiça. A Justiça catarinense informou que, por esse motivo, não pode confirmar se o pedido será acolhido.
O inquérito foi concluído na semana passada, com o indiciamento de um adolescente por ato infracional análogo a maus-tratos que teriam resultado na morte do cão. A Polícia Civil também indiciou três adultos por suspeita de coação no curso do processo.
De acordo com a investigação, não há imagens nem testemunhas do momento exato da agressão. Um laudo indireto, elaborado com base em atendimento veterinário, apontou que a causa da morte foi um golpe contundente na cabeça.
Pedidos do Ministério Público
A 2ª Promotoria de Justiça solicitou novos depoimentos para esclarecer se houve coação durante o andamento das investigações. O órgão também defendeu que o processo volte a tramitar sob sigilo, em razão do envolvimento indireto de adolescentes.
Já a 10ª Promotoria requereu o aprofundamento das apurações relacionadas a quatro boletins de ocorrência circunstanciados. Entre as medidas solicitadas estão a juntada de vídeos envolvendo possíveis atos infracionais e registros relacionados a outros cães. No caso específico da morte de Orelha, foi pedida, se viável, a exumação do corpo para realização de perícia direta.
Após o cumprimento das diligências, a Polícia Civil deverá remeter novamente o inquérito ao Ministério Público, que decidirá se apresenta denúncia.
Prazo para complementação
O MPSC também concedeu prazo de 20 dias para que a Polícia Civil refaça depoimentos e complemente outro inquérito, que apura uma discussão na portaria de um condomínio na Praia Brava. Esse procedimento investiga três adultos por possível coação e ameaça durante a apuração da morte de Orelha e de supostos maus-tratos a outro cão, chamado Caramelo.
Segundo a polícia, durante a discussão foram mencionadas agressões e a morte de um cachorro. O Ministério Público ressalta que esse inquérito trata exclusivamente do conflito entre adultos e não investiga atos praticados por adolescentes.
Conduta de delegado será apurada
A 40ª Promotoria de Justiça instaurou procedimento preparatório para analisar a conduta do delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel. O objetivo é avaliar a eventual necessidade de abertura de inquérito civil para apurar possíveis irregularidades.
O Ministério Público informou que a medida foi adotada após o recebimento de representações relacionadas à atuação do delegado no caso. Ele declarou que não foi notificado e afirmou que não é responsável pela investigação.
O caso
Orelha foi encontrado ferido no dia 4 de janeiro e morreu no dia seguinte após atendimento veterinário. Ele era um cão comunitário, cuidado por moradores da Praia Brava.
Segundo laudos da Polícia Científica, o animal sofreu uma pancada contundente na cabeça, possivelmente causada por chute ou objeto rígido. Ao longo da investigação, 24 testemunhas foram ouvidas e oito adolescentes chegaram a ser investigados.
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