Ação conjunta resultou na maior apreensão de produtos não homologados já registrada em parceria entre os órgãos; equipamentos irregulares representam risco ao consumidor
Foto: Reprodução
Uma ação conjunta entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em Santa Catarina e a Receita Federal do Brasil resultou na maior apreensão de produtos para telecomunicações não homologados já registrada em parceria entre os dois órgãos. Ao todo, mais de 470 mil itens irregulares foram retidos no recinto alfandegário do Porto de Imbituba, impedindo a comercialização no mercado nacional.
A inspeção técnica foi solicitada por auditores da Receita Federal e realizada pela equipe de fiscalização da Anatel/SC. Após análise, foi confirmada a ausência de homologação da Agência em 473.500 produtos importados de forma irregular.
Os itens estavam distribuídos em dois contêineres. No primeiro, foram encontradas cerca de 130 mil unidades, de 16 modelos diferentes. Já o segundo contêiner armazenava quase 350 mil produtos, distribuídos em 10 modelos distintos. Entre o material apreendido estavam fones de ouvido, carregadores de celular, caixas de som e projetores bluetooth, produtos de uso cotidiano e que podem representar riscos ao consumidor.
O conselheiro da Anatel, Edson de Holanda, destacou a importância da cooperação entre os órgãos no combate à pirataria, especialmente nos portos, onde o volume de mercadorias é maior e as ações de fiscalização têm impacto significativo. Segundo ele, a atuação conjunta com a Receita Federal tem permitido barrar cargas irregulares ainda na entrada do país, evitando prejuízos ao consumidor, à concorrência leal e à arrecadação.
A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles, ressaltou a gravidade da apreensão e os riscos envolvidos. De acordo com ela, esta foi a maior ação em quantidade de produtos retidos em parceria com a Receita Federal, envolvendo itens amplamente utilizados por crianças, adolescentes e adultos, o que aumenta o risco de acidentes como choques elétricos e explosões.
A fiscalização em portos e recintos alfandegários integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria da Anatel, que já retirou cerca de 9 milhões de produtos irregulares do mercado brasileiro. A homologação é considerada fundamental para garantir que equipamentos atendam aos padrões de qualidade e segurança exigidos no país.
A operação em Imbituba reforça o compromisso das instituições com a proteção do consumidor, a segurança das redes e a integridade do ecossistema de telecomunicações, assegurando que apenas equipamentos devidamente homologados sejam disponibilizados no Brasil.
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