Vistorias identificaram limitações de espaço, dificuldades de acessibilidade e número elevado de profissionais afastados
Divulgação
A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte realizou, na última sexta-feira (21), vistorias em cinco centros de educação infantil da rede municipal. A ação contou com a participação da Secretaria Municipal de Educação e da Vigilância Sanitária.
As equipes visitaram os centros de educação infantil Ana Alice, São Francisco, Algodão Doce, Favinho de Mel e Tia Guinha. As unidades foram indicadas pelo Conselho Tutelar devido a possíveis problemas estruturais.
Durante as inspeções, foram identificadas limitações de espaço físico em algumas salas, dificuldades relacionadas à acessibilidade e um número elevado de profissionais afastados por questões de saúde. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), parte das unidades já é acompanhada por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) ou outros procedimentos.
A promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera explicou que as visitas buscaram acompanhar as medidas adotadas pelo Município e ouvir os profissionais que trabalham nas creches. Ela também destacou o comprometimento das equipes para oferecer atendimento às crianças.
As informações reunidas durante as vistorias serão encaminhadas ao Município para análise e adoção das providências consideradas necessárias. O objetivo é melhorar as estruturas e as condições dos serviços oferecidos às crianças e às famílias.
A falta de vagas na educação infantil também é acompanhada pela Promotoria por meio de um inquérito civil. Conforme informações apresentadas pelo Município, novas creches estão sendo implantadas e deverão disponibilizar mais 200 vagas em Braço do Norte.
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