Quarta-feira, 18 de junho de 2025
Buscar
Fechar [x]
SEGURANÇA
17/05/2024 08h24

Justiça determina soltura de cerca de 230 detentos por superlotação em prisão de SC

O complexo de Itajaí tem capacidade para abrigar 1.864 presos, mas atualmente comporta 2.535

Foto: Thiago Toscani/ Arquivo NSC TV

A Justiça de Santa Catarina decretou a liberação de aproximadamente 230 presos do regime semiaberto do Complexo Penitenciário de Itajaí, no Litoral Norte. A decisão foi tomada em resposta à superlotação na unidade prisional e deve ser cumprida até segunda-feira, 20 de maio.

O complexo tem capacidade para abrigar 1.864 presos, mas atualmente comporta 2.535, excedendo sua capacidade em 35%, conforme dados do Tribunal de Justiça (TJ). A decisão foi emitida em um despacho pela juíza Claudia Ribas Marinho em 10 de maio, com o objetivo de reduzir a lotação nos Presídios Masculino e Penitenciária Masculina do complexo.

A ordem de liberação aplica-se aos presos que têm direito ao benefício até fevereiro de 2025. Segundo a juíza Claudia, é necessário controlar a superlotação de maneira eficaz para evitar que a situação se repita.

O Tribunal de Justiça explicou que a portaria responde a uma Ação Civil Pública do Ministério Público (MP), que busca interditar a ala masculina do complexo. No entanto, o TJ não forneceu o número exato de apenados já liberados.


CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A Secretaria de Segurança Pública (SAP) mencionou que medidas semelhantes para enfrentar a superlotação foram adotadas em portarias anteriores, em junho e outubro de 2023. Além disso, a SAP informou que a construção de novas vagas para o regime semiaberto no Vale do Itajaí está prevista, embora a data de abertura dessas novas vagas ainda não tenha sido divulgada.

Sobre o prazo para a liberação dos detentos, que termina na segunda-feira, o TJ afirmou que a responsabilidade pela soltura recai sobre o executivo. O governo estadual, através da SAP, garantiu que está cumprindo as solturas conforme as ordens judiciais são emitidas.





Receba as principais informações do portal em nosso grupo de leitores do WhatsApp: https://chat.whatsapp.com/GFBj961lXAC5HR6GTjhg4J 


Fonte: Redação com informações de G1
Hora Hiper

Tubarão / SC
Avenida Marcolino Martins Cabral, 1788, Edifício Minas Center, Sala 507, 88705-000, Vila Moema
(48) 3626-8001 (48) 98818-2057
Braço do Norte / SC
Rua Raulino Horn, 305, 88750-000, Centro
(48) 3626-8000 (48) 98818-1037
Hora Hiper © 2020. Todos os direitos reservados.
Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.