Operações da Receita Estadual identificam indícios de fraude tributária que podem superar R$ 55 milhões em SC
Fotos: SEF/SC, Divulgação
O combate à sonegação de impostos mobilizou auditores fiscais da Receita Estadual em duas operações deflagradas nesta semana pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC). Na última terça-feira (15), os trabalhos tiveram como alvo uma empresa do ramo da construção civil em Tubarão, no Sul do Estado.
O estabelecimento foi investigado por indícios de comercialização de mercadorias com documentos fiscais subfaturados ou até mesmo sem a emissão de nota fiscal, prática que configura tentativa de suprimir o pagamento de tributos aos cofres públicos. A omissão de receita pode chegar a R$ 36 milhões, segundo estimativa preliminar do Fisco catarinense.
Na quarta-feira (16), a fiscalização concentrou-se em uma empresa do setor de plásticos de Itajaí. A suspeita é de utilização indevida de créditos fiscais com notas emitidas por empresas conhecidas como “noteiras”, criadas exclusivamente para a emissão fraudulenta de documentos fiscais, sem circulação real de mercadorias. Nesse caso, o valor estimado gira em torno de R$ 19 milhões em créditos indevidos.
Nas duas operações, foram realizadas atividades de busca e apreensão administrativa de documentos físicos e digitais nos estabelecimentos. O material recolhido será analisado em auditorias do Fisco, para avançar nas investigações e levantar o valor exato sonegado, além da notificação dos responsáveis.
As ações reforçam o compromisso do Governo do Estado com a justiça fiscal e a concorrência leal no setor produtivo de Santa Catarina.
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