Número de proteções judiciais cresce desde 2020, mas feminicídios também aumentam: país registrou 399 mortes no primeiro trimestre deste ano
Foto: Bruna Bonfim
A Justiça brasileira concedeu 171.036 medidas protetivas no primeiro trimestre de 2026, o maior número já registrado para qualquer trimestre desde que o monitoramento começou, em 2020. Os dados, divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que, a cada 45 segundos, uma mulher recebe proteção judicial no país.
O mês de março foi o mais expressivo da série histórica: 93.782 medidas protetivas concedidas, superando em 13,4% o recorde anterior, de 82.697, registrado em setembro de 2025. Em relação ao trimestre anterior, o crescimento foi de 7,52%.
Para efeito de comparação, em janeiro de 2020, quando os dados começaram a ser monitorados, o país registrava cerca de 20 mil medidas por mês.
Mais proteção, mais mortes
O avanço na concessão de medidas protetivas acontece, no entanto, em paralelo ao aumento da violência letal contra mulheres. No mesmo período, o Brasil registrou 399 vítimas de feminicídio entre janeiro e março de 2026, o número mais alto desde 2015, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O aparente paradoxo tem explicação. Para Nathalie Malveiro, procuradora de Justiça Criminal, os dois movimentos crescem juntos porque um alimenta o outro.
"Quanto mais se fala, mais as mulheres se sentem seguras, mais elas registram a ocorrência e pedem a medida protetiva", afirma.
As medidas protetivas são instrumentos previstos na Lei Maria da Penha e podem ser solicitadas pela vítima em delegacias especializadas ou diretamente ao juiz, em situações de risco por violência.
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