Marco aprovado em 2005 garantiu financiamento permanente, inspirou outros estados e reforçou a inclusão de mais de 31 mil alunos no Estado
Foto: Rodrigo Corrêa/Agência AL
Há duas décadas, Santa Catarina escrevia um capítulo decisivo na história da inclusão. Em dezembro de 2005, a Assembleia Legislativa aprovou a Lei nº 13.633/2005, de autoria do então deputado estadual Julio Garcia, que destinou 1% dos recursos do Fundo Social Estadual às Apaes. A medida garantiu financiamento estável às instituições e se tornou referência nacional no fortalecimento do movimento de apoio às pessoas com deficiência.
Sancionada em 20 de dezembro daquele ano, a lei marcou o início de uma política pública sólida voltada à educação especial, inclusão social e melhoria da infraestrutura das 199 Apaes que hoje atendem mais de 31 mil alunos em todas as regiões catarinenses. Para Julio Garcia, atualmente presidente da Assembleia Legislativa, a norma representou o reconhecimento do Estado à importância das instituições. Segundo ele, a iniciativa assegurou autonomia e continuidade ao trabalho que transforma vidas diariamente.
Vinte anos depois, os resultados reforçam o impacto da política. O modelo catarinense inspirou outros estados e consolidou o protagonismo do Parlamento na construção de ações permanentes de apoio às redes de inclusão. O pioneirismo — característica marcante do Estado — impulsionou não apenas a criação da lei, mas também o fortalecimento de um movimento social que há décadas faz diferença na vida de milhares de famílias.
Para celebrar os 20 anos da legislação, a Assembleia produziu um documentário especial. A equipe da TVAL percorreu, ao longo de dois meses, diversas regiões para registrar histórias que simbolizam a força e a trajetória das Apaes. Em Brusque, onde nasceu a primeira instituição catarinense há 70 anos, Pierre Moritz, de 80 anos, emociona ao relatar sua caminhada como aluno mais antigo. Em Chapecó, nove bailarinos da Apae local protagonizam um balé sincronizado que traduz, em movimentos, superação e sensibilidade.
De Norte a Sul, cada cidade guarda um exemplo de transformação promovida pelas Apaes — um reflexo direto de uma lei construída a muitas mãos e sustentada pelo diálogo entre sociedade e Parlamento. Passadas duas décadas, o legado permanece vivo: a semente plantada em 2005 floresce hoje em cada sorriso, em cada conquista e em cada passo dado pelos alunos atendidos, reafirmando o compromisso de Santa Catarina com a dignidade, a inclusão e a cidadania.
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