Prefeito justificou 'respeito aos princípios cristãos' e organização de mostra de cinema chamou decisão de ilegal. Ministério Público diz que analisa informações da ocorrência
Transforma cancelou mostra de cinema em Rio do Sul — Foto: Redes sociais/Divulgação
De férias dos Estados Unidos, o prefeito José Thomé divulgou vídeo em que diz ter proibido um evento de diversidade que ocorreria na Fundação Cultural de Rio do Sul, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Nas redes sociais, justifica "não ser questão de preconceito, mas de respeito aos princípios cristãos, daquilo que está escrito na Bíblia, e dos princípios da família".
A organização do Transforma, Festival de Cinema da Diversidade de Santa Catarina, chamou a decisão de censura e, com a repercussão da publicação, cancelou a mostra de cinema para garantir a segurança da equipe envolvida e do público.
"O discurso de ódio do prefeito nos levou para um lugar que a gente não imaginava, que era a de sentir medo de realizar as ações na cidade. Um momento muito triste", disse uma das organizadoras, em vídeo publicado pelo Transforma.
A Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina soube do caso, conforme a presidente, Margareth Hernandes.
"Entristece-nos a forma equivocada de interpretação sobre o evento cultural II- Mostra Itinerante - 2024, na qual ocorreria uma oficina de produção LGBTQIA com a exibição de filmes premiados na temática. A cultura é uma forma de expressão garantida pela nossa Constituição Federal, portanto a sua vedação é inconstitucional. Observa-se apenas que é um tema para discussão e debate para adultos, portanto deve ter limites de idade. Produzir falas nesse timbre sobre a população LGBTQIA+ é não respeitar essa comunidade, podendo gerar a suspeita de crime de homotransfobia", disse a presidente.
O Ministério Público disse que acompanha as ocorrências e que analisa as informações em procedimento específico.
Entenda
A II Mostra Itinerante Transforma estava prevista para os dias 27 e 28 de março. No primeiro dia, a organização realizaria uma oficina de produção cultural LGBT e, no segundo, uma sessão com os filmes premiados no festival. Todas as atividades ocorreriam em um prédio público do município.
Ao saber das atividades, no entanto, o prefeito entrou em contato com o diretor da Fundação Cultural, proibindo que elas ocorressem no espaço.
Segundo a assessoria da prefeitura, Thomé não proibiu o evento na cidade, nem pediu cancelamento, mas determinou que não ocorresse no prédio da Fundação Cultural. O prefeito fez o vídeo nos Estados Unidos, onde passa as férias com a atual companheira.
A organização da oficina chamou o ato de ilegal e pediu desculpas aos inscritos. Disse que, no primeiro momento, optou pelo cancelamento do evento, mas que avalia ajuizar ação contra o Executivo Municipal.
Posicionamentos
O que diz o MPSC
O Ministério Público de Santa Catarina acompanha as ocorrências em Rio do Sul por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca, que atua na Área da Cidadania e Direitos Fundamentais e na Curadoria de Fundações e Terceiro Setor. Informações acerca do caso serão analisadas em procedimento específico.
O que diz a Transforma
A organização da Transforma - Festival de Cinema da Diversidade de Santa Catarina vem a público informar a decisão do Poder Executivo do município de Rio do Sul (SC), em proibir a realização da II Mostra Itinerante do festival que seria realizado na Fundação Cultural de Rio do Sul, programada para acontecer entre hoje e amanhã, 27 e 28 de março de 2024.
Lamentavelmente, por mais uma vez, fomos surpreendidos por ato que consideramos ilegal, desta vez, partindo diretamente do Poder Executivo local.
Ressaltamos que a programação da II Mostra Itinerante foi pensada de forma meticulosa para oferecer um importante diálogo acerca da produção cinematográfica LGBTQIAPN+ em nosso Estado.
Preparada para ocorrer em duas etapas, a programação traria uma oficina de produção cultural LGBTQIAPN+ e uma sessão de filmes premiados na V Transforma, realizada em novembro de 2023, em Florianópolis (SC).
Contemplando das mais diversas narrativas, esses filmes expressam com naturalidade a diversidade de nossa comunidade, com histórias que cativam e revelam o que é ser um LGBTQIAPN+ no Brasil.
Reiteramos que em nenhuma dessas produções as premissas de moralidade e integridade são desrespeitadas. Muito pelo contrário, elas retratam com grande respeito a pluralidade e as vivências da comunidade LGBTQIAPN+.
Vale destacar também que a II Mostra Itinerante passou pelas cidades de Joaçaba, Curitibanos, Laguna e Jaraguá do Sul, cativando plateia para o audiovisual LGBTQIAPN+ e formando profissionais para acessarem as políticas públicas através de editais culturais.
Diante deste cenário que nos encontramos na cidade, decidimos suspender temporariamente as ações da II Mostra Itinerante em Rio do Sul, de modo a preservar a segurança e integridade física da equipe, bem como do público que se faria presente.
Lamentamos profundamente a suspensão de nossas atividades e pedimos desculpas ao público que esperava com grande expectativa a realização do evento. Voltaremos muito em breve para Rio do Sul com cinema da diversidade e muita formação acerca de produção cultural.
Estamos preparando nossa 6ª edição da Transforma, muita maior e repleta de arte e cultura LGBTQIAPN+.
O que diz prefeitura
A prefeitura de Rio do Sul solicitou a um grupo de entidades, que não utilize as instalações da Fundação Cultural do município para a realização da II Mostra Itinerante “V Transforma”, marcada para esta quarta e quinta-feira (27 e 28).
Mesmo em férias, o prefeito José Thomé, se manifestou contrário à programação do evento que consiste em oficina de capacitação para produções culturais LGBTQIAPN+ além de exibição de vídeos desta temática, permitindo acesso livre, como de crianças e pré adolescentes.
“Repudiamos que este tipo de evento seja realizado em espaço público e além disso tenha classificação livre, disseminando apologia deste tipo de tema. E nós enquanto administração municipal, somos contra esta classe de produção, de incentivo, e solicitando que o espaço público da Fundação Cultural não seja utilizado, lembrando que o evento tem organização de grupos de fora do município. E nos causa muito inconformismo saber que seja uma programação que tenha patrocínio público, como do governo do Estado de Santa Catarina e da Fundação Catarinense de Cultura”, ressaltou o prefeito.
Produzida pela BAPHO Cultural em parceria com a Associação em Defesa dos Direitos Humanos com Enfoque na Sexualidade (ADEH), este é um projeto financiado pelo edital Prêmio Catarinense de Cinema, do Governo do Estado de Santa Catarina, via Fundação Catarinense de Cultura (FCC). O evento conta também com o apoio do Museu da Imagem e do Som de Santa Catarina (MIS/SC).
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