Atualmente, medalhas e troféus não são tributados, mas as premiações em dinheiro são taxadas pela Receita Federal
Imagem: GABRIEL BOUYS/AFP
Na última segunda-feira (5), os deputados Luiz Lima (PL-RJ) e Felipe Carreras (PSB-PE) apresentaram um projeto de lei que visa isentar do imposto de renda as premiações recebidas por medalhistas olímpicos. A proposta sugere que os valores concedidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), governo federal ou outras entidades sejam integralmente destinados aos atletas, sem descontos para o pagamento do imposto.
Um dos autores do texto, o deputado Felipe Carreras, protocolou um requerimento de urgência com 495 assinaturas, pedindo que o projeto seja analisado diretamente pelo plenário da Câmara. A intenção é aprovar a proposta a tempo de beneficiar os medalhistas brasileiros na Olimpíada de Paris.
Na justificativa do projeto, os parlamentares destacam que a isenção do imposto seria um "reconhecimento do esforço extraordinário desses indivíduos e um incentivo direto à prática esportiva no Brasil". Atualmente, medalhas e troféus não são tributados, mas as premiações em dinheiro são taxadas pela Receita Federal. De acordo com os valores divulgados pelo COB, cada atleta que conquistar uma medalha de ouro receberá R$ 350 mil, enquanto os que ficarem em segundo lugar receberão R$ 210 mil e os medalhistas de bronze R$ 140 mil. Os valores variam para conquistas coletivas.
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