Terça, 21 de maio de 2024
Buscar
Fechar [x]
GERAL
30/04/2024 17h55

Votação do projeto que recria seguro obrigatório é adiada para 7 de maio

Pedido de vista coletivo adia votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado

A votação do projeto que cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat), em substituição ao extinto Dpvat, foi adiada para a próxima terça-feira (7) devido a um pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto, enviado pelo governo federal em caráter de urgência e já aprovado pela Câmara dos Deputados, tem sido objeto de negociações entre Executivo e Legislativo para compensar vetos presidenciais que impactam o orçamento deste ano.



A proposta inclui uma emenda que prevê destinar parte da arrecadação do seguro obrigatório para o pagamento de emendas parlamentares. Segundo o senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do texto no Senado, a antecipação dos recursos é crucial para atender às demandas por emendas parlamentares.



Enquanto a oposição critica a medida, argumentando que recria impostos e sobrecarrega a população, defensores como a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacam a importância do seguro para as vítimas de acidentes de trânsito, especialmente para os mais pobres.



Criado em 1974, o Dpvat era um seguro obrigatório destinado a indenizar vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional. Após sua extinção em 2021, o projeto em discussão visa sua recriação, mantendo a operação pela Caixa Econômica Federal.



A votação, inicialmente prevista para hoje, foi adiada para o próximo dia 7, quando se espera uma decisão sobre o futuro do seguro obrigatório no país.

 


CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Receba as principais informações do portal em nosso grupo de leitores do WhatsApp: https://chat.whatsapp.com/GFBj961lXAC5HR6GTjhg4J

 


Fonte: Agência Brasil
Hora Hiper

Tubarão / SC
Avenida Marcolino Martins Cabral, 1788, Edifício Minas Center, Sala 507, 88705-000, Vila Moema
(48) 3626-8001 (48) 98818-2057
Braço do Norte / SC
Rua Raulino Horn, 305, 88750-000, Centro
(48) 3626-8000 (48) 98818-1037
Hora Hiper © 2020. Todos os direitos reservados.
Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.