Os recursos tem origem de emendas federais e foram alocados para o Alto Vale e Médio Vale do Itajaí
A Câmara de Vereadores de Tubarão, por meio de uma proposição do Vereador Maurício da Silva, do partido Progressista, questiona a destinação de R$ 95 milhões de emendas da bancada federal de Santa Catarina para o enfrentamento de enchentes. O município de Tubarão não foi contemplado com parte desses recursos, que serão direcionados ao "melhoramento fluvial e construção de diques em cidades da região do Alto Vale e do Médio Vale do Itajaí".
A solicitação foi enviada ao Governador Jorginho Melo e aos Deputados Estener Sorato, Felipe (Pepê) Colaço e Volnei Webber. A Câmara destaca a importância de proteger também a população da Amurel, relembrando a tragédia de 1974, quando o Rio Tubarão causou a morte de 199 pessoas e deixou 65 mil desabrigados, com prejuízos de 2 bilhões de dólares.
Desde 2007, diversas entidades, incluindo a Câmara de Vereadores de Tubarão, promovem seminários anuais para alertar sobre o risco de novas enchentes. Em 2013, o governo estadual investiu cerca de 3 milhões de reais em projetos para redragar o Rio Tubarão, mas esses projetos ainda necessitam de atualização.
Em março de 2024, durante o XV Seminário "50 Anos da Enchente de 1974", técnicos do governo estadual discutiram a atualização dos projetos, mas sem conclusões definitivas. A Câmara de Vereadores de Tubarão recebeu com surpresa a notícia de que o município não foi incluído na recente destinação de recursos federais para enfrentamento de enchentes.
Os vereadores apelam para que o governador e os deputados estaduais considerem a inclusão de Tubarão nos recursos, destacando a urgência de atualizar os projetos para prevenir novas tragédias. Eles enfatizam que, diferentemente de 1974, hoje há informações e avisos suficientes sobre os riscos, tornando imperdoável qualquer omissão.
Confira o ofício na íntegra:
Ao senhor Jorginho Melo
Governador de Santa Catarina
Ao senhor Estener Sorato
Deputado estadual
Ao Senhor Felipe Colaço
Deputado Estadual
Ao Senhor Volnei Webber
Deputado estadual
A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição do Vereador Maurício da Silva, da Bancada do Progressista, solicita informar à esta Casa Legislativa, porque o município de Tubarão não foi contemplado com parte dos R$ 95 milhões de emendas da bancada federal, para o governo de Santa Catarina, com o objetivo de enfrentar enchentes.
Segundo publicado, este recurso vai para o “melhoramento fluvial e a construção de diques em cidades da região do Alto Vale e do Médio Vale do Itajaí”.
Somos favoráveis que as populações das mencionadas regiões sejam protegidas. Mas somos favoráveis, também, e imploramos para que a população da Amurel também seja protegida.
O Rio Tubarão causou tragédia sem precedentes no ano de 1974, quando 199 pessoas perderam a vida, 65 mil ficaram desabrigadas e os prejuízos foram de 2 bilhões de dólares, segundo cálculos do economista e ex-reitor da Unisul, Prof. Muller.
Desde o ano de 2007, a Câmara de vereadores de Tubarão, a Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos, a Defesa Civil Municipal e Regional, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, outras entidades e voluntários, promovem, anualmente, Seminários para alertar a população e as autoridades que outra tragédia, superior a de 1974, pode ocorrer a qualquer momento.
Fruto dos mencionados Seminários, o governo do estado investiu, no ano de 2013, cerca de 3 milhões de reais nos Projetos para redragar o Rio Tubarão. Uma das medidas para prevenir nova e maior tragédia.
Os mencionados Projetos estão no Governo do Estado para atualizações. Diversas incursões com este objetivo foram feitas, com destaque para a Audiência Pública na Assembleia Legislativa que reuniu a bancada de deputados estaduais do Sul de Santa Catarina, secretários do governo do estado (Casa Civil, Meio Ambiente, Proteção e Defesa Civil e Infraestrutura) e lideranças de Tubarão. Ficou decidido que a necessidade urgente da atualização dos mencionados Projetos seria encaminhada para o senhor governador Jorginho Melo.
Novamente, no “XV Seminário, 50 Anos Da Enchente De 1974”, ocorrido no 25 de março de 2024, em Tubarão, a atualização dos Projetos foi abordada por técnicos do Governo do Estado, mas sem informações conclusivas.
Recebemos com surpresa e decepção, o fato de Tubarão não estar contemplado nos R$ 95 milhões de emendas da bancada federal para enfrentar enchentes em santa Catarina. O que Tubarão precisa para atualização dos Projetos é uma fração muito pequena destes R$ 95 milhões.
Senhor governador Jorginho Melo e senhores deputados Felipe Colaço, Estener Sorato e Volnei Weber, não há mais o que esperar. A ciência já deu todos os avisos e alertas sobre a possiblidade de tragédia em Tubarão, muito maior que a de 1974. A natureza está dando avisos e alertas constantes no mundo inteiro, com destaque para o mega tragédia do Rio Grande do Sul. O Rio Tubarão também já deu todos os avisos e alertas. Depois da tragédia de 1974, transbordou diversas vezes, com destaque para o ano de 2022 que levou diversas residências no bairro Km 60.
A tragédia de 1974 e as anteriores, podem ser consideradas fatalidades porque havia, naquelas épocas, poucas informações. No entanto, Senhor governador e senhores deputados, se houver outra tragédia, não mais será considerada fatalidade, mas imperdoável omissão ou descaso, tantas são as informações, avisos, alertas e apelos.
Tubarão, 03 de junho de 2024
