Órgão analisa valores praticados nos postos após cortes anunciados pela Petrobras e mudanças em impostos e tarifas
Foto: Ilustrativa/ Freepik
O Procon de Tubarão iniciou uma apuração para verificar como os preços dos combustíveis vêm sendo formados no município, após uma série de reduções anunciadas pela Petrobras nos últimos meses e alterações recentes na carga tributária. O foco é entender se os consumidores foram beneficiados pelas quedas registradas nas refinarias ou se os valores permaneceram elevados nos postos.
Segundo o órgão de defesa do consumidor, a análise leva em conta não apenas os cortes no preço da gasolina promovidos pela Petrobras ao longo de 2025 e no começo de 2026, mas também o impacto de impostos e tarifas que influenciam o valor final pago pelo motorista.
No ano passado, a estatal reduziu duas vezes o preço da gasolina vendida às distribuidoras, acumulando uma queda superior a 30 centavos por litro. Já neste início de ano, um novo reajuste diminuiu ainda mais o valor praticado nas refinarias. Em sentido oposto, o aumento do ICMS sobre os combustíveis, em vigor desde janeiro, elevou o imposto cobrado por litro de gasolina em todo o país.
Enquanto isso, o Gás Natural Veicular (GNV) seguiu outro caminho. A tarifa teve redução autorizada pela agência reguladora estadual, o que, em tese, poderia resultar em preços menores ao consumidor que utiliza esse tipo de combustível.
Diante desse cenário, o Procon notificou postos de combustíveis de Tubarão para que apresentem documentos fiscais que comprovem os custos de aquisição da gasolina e do GNV em diferentes períodos. A intenção é confrontar os valores pagos pelos estabelecimentos com os preços praticados nas bombas.
De acordo com o gerente do Procon, Daniel Machado, a medida busca dar transparência ao mercado e assegurar que não haja práticas abusivas. Caso sejam identificadas irregularidades, os responsáveis poderão ser autuados e sofrer penalidades previstas na legislação.
A apuração segue em andamento, e o órgão informou que novos esclarecimentos serão divulgados à medida que a análise avançar.
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