Objetivo é garantir desenvolvimento turístico sustentável e proteger cursos d’água e espécies nativas
Foto: Divulgação MPSC
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vem acompanhando de perto a expansão de pousadas em Urubici, município da Serra catarinense conhecido por suas belezas naturais. Estima-se que a cidade conte com mais de 1.000 empreendimentos de hospedagem, mas muitos podem estar ocupando cursos d’água ou áreas de preservação permanente.
Nesta quinta-feira (15), uma reunião no fórum local reuniu representantes do MPSC, Prefeitura Municipal, Instituto do Meio Ambiente (IMA) e Polícia Militar Ambiental para discutir soluções conjuntas. O encontro foi coordenado pelo Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini, do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), responsável por mediar situações complexas em busca de acordos viáveis.
Durante o encontro, o município se comprometeu a orientar os proprietários de pousadas sobre eventuais irregularidades e intensificar a fiscalização. Já o IMA e a Polícia Militar Ambiental vão identificar tecnicamente as áreas mais sensíveis, dando início a um mutirão de inspeções.
“A proposta é avançar com responsabilidade e diálogo, buscando soluções que respeitem a legislação ambiental, tragam segurança jurídica aos empreendedores e garantam a preservação dos recursos naturais. A autocomposição permite construir caminhos viáveis, evitando conflitos desnecessários e assegurando um desenvolvimento sustentável para Urubici”, destacou Morosini.
O MPSC acompanhará os resultados das medidas assumidas pelos órgãos, visando regularizar as pousadas que eventualmente invadiram áreas de preservação permanente e aplicar sanções quando necessário.
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