Fundação de Meio Ambiente acionou o IMA e afirma que o trecho do rio é de responsabilidade estadual ou federal
Foto: Reprodução/Redes Sociais
A mancha que apareceu no Rio Tubarão nos últimos dias pode ter sido causada por um vazamento de óleo ligado à operação de uma balsa. A informação foi divulgada pela Fundação de Meio Ambiente de Tubarão, com base nos indícios apurados até o momento.
Segundo a Fundação, o caso já foi comunicado ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), órgão responsável pelo licenciamento ambiental desse tipo de atividade, para que as providências cabíveis sejam tomadas.
O município esclarece que a fiscalização e o licenciamento ambiental no trecho do rio onde ocorreu o vazamento não são de sua responsabilidade. Por se tratar de uma área de influência de maré, o local é considerado de domínio da União, conforme a Constituição Federal e a Política Nacional de Recursos Hídricos. Nessas situações, a competência é dos órgãos estaduais ou federais.
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