Assessoria e orientação adequada podem facilitar acesso a benefícios como desconto na compra de veículos e isenção de impostos
Divulgação: Portal Hora Hiper
A isenção de impostos para pessoas com deficiência (PCD), especialmente na compra de veículos, ainda gera muitas dúvidas entre a população. Apesar de ser um direito previsto em lei, o processo envolve regras específicas e etapas burocráticas que podem dificultar o acesso ao benefício sem orientação adequada.
Segundo a especialista em processos de isenção, Ellen Castro, o benefício pode ser concedido para diferentes tipos de deficiência, como física, visual, auditiva, intelectual e também para pessoas com autismo. No entanto, cada caso exige critérios específicos e análise da condição da pessoa. “Não existe uma lista direta de doenças que garantem automaticamente o direito. O que precisa ser comprovado é que a condição gere algum tipo de deficiência ou limitação funcional”, explica.
A advogada Gabriéli Moreira, que atua na área da saúde, destaca que muitas pessoas sabem da existência do desconto, mas não conhecem o caminho para obtê-lo. Ela conta que passou pela experiência na própria família ao buscar o benefício para o filho Conrado, diagnosticado com autismo. “Sabíamos que havia o direito, mas não entendíamos os passos do processo. A documentação correta e os procedimentos podem ser complexos, por isso muitas famílias acabam desistindo ou adiando”, afirma.
Além da redução de impostos na compra de veículos, que pode representar economia significativa, também existem outros benefícios possíveis, como isenção de IPVA e, em alguns casos, isenção de Imposto de Renda para aposentados com deficiência. Para os especialistas, a orientação correta é fundamental para que as pessoas conheçam e consigam acessar direitos que muitas vezes passam despercebidos.
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