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GERAL
07/01/2021 10h48

Estudo do TCE/SC faz raio-X da situação de moradores de rua no Estado nesse período de pandemia

No Sul do Estado, são 285 pessoas em situação de rua, sendo 165 em Tubarão e 120 em Criciúma.

Um detalhado estudo sobre moradores de rua durante a pandemia de covid-19 revelou que houve aumento no número de pessoas em situação de rua em 53% dos municípios pesquisados e traçou um raio-X do atendimento disponibilizado pelos órgãos públicos nos municípios catarinenses. O levantamento avaliou 19 cidades onde há mais de 50 pessoas sem teto e foi feito pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) com o objetivo de alertar as prefeituras para a questão e reduzir a exposição desses moradores "a eventos extremos relacionados a desastres econômicos, sociais e ambientais".


"Os dados que coletamos nos permitiu identificar que na Grande Florianópolis a principal causa do aumento do número de pessoas em situação de rua ocorreu pelo aumento do desemprego e diminuição das atividades informais. Cada um desses municípios tem uma peculiaridade que pode ser identificada", explica a diretora de Atividades Especiais, Monique Portella.


O relatório também produziu orientações específicas para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS) e para cada uma das 19 cidades avaliadas: Balneário Camboriú, Biguaçu, Blumenau, Brusque, Caçador, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Gaspar, Itajaí, Itapema, Jaraguá do Sul, Joinville, Lages, Navegantes, Palhoça, Rio do Sul, São José e Tubarão.


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Grande Florianópolis preocupa 


No levantamento realizado pelo TCE/SC nos municípios da Grande Florianópolis, foi constatado que vivem na região 1.483 pessoas em situação de rua, o maior número no Estado, e que a Capital tem um problema que precisa ser resolvido com urgência. 


Durante visita à Passarela da Cidadania, no aterro da Baía Sul, técnicos do Tribunal tiveram acesso a informações preocupantes. Os gestores locais confirmaram o aumento significativo de usuários após o início da pandemia (cerca de 400 pessoas diariamente para uma capacidade de atendimento de 230), o que impactou no controle do fluxo de usuários que havia antes da pandemia.


O relatório mostra que antes do aumento do movimento, os serviços prestados na Passarela da Cidadania eram suficientes para ajudar na prevenção do contágio do coronavírus, com espaço para banho, local para lavação de roupas, disponibilidade de álcool em gel e espaço adequado para o pernoite. Mas que a sobrecarga resultado de maior demanda ocasionou problemas de segurança e higiene. Atualmente, os portões ficam abertos e não há mais monitoramento do fluxo de pessoas, o que facilita a entrada de drogas e armas, trazendo insegurança para o local tanto para os usuários quanto para os profissionais, situação relatada também pelos guardas municipais que estavam no local.


Em relação às pessoas que estão no grupo de risco para a covid-19, o relatório mostrou que 93% das redes de acolhimento no Estado afirmaram realizar medidas restritivas para saídas, 50% para recebimento de visitas, 36% praticam a transferência para a residência de familiares, amigos ou pessoas próximas e 21% efetuam o isolamento em abrigo temporário ou hotel. Mas chamou a atenção a situação da Capital, que informou não realizar nenhuma medida nesse sentido.

Informações complementares 

- Na Grande Florianópolis, fizeram parte das avaliações 1.483 pessoas em situação de rua, sendo 1.153 na Capital, 154 em São José, 92 em Palhoça e 84 em Biguaçu.


- No Norte do Estado, fizeram parte das avaliações 618 pessoas em situação de rua, sendo 563 em Joinville e 55 em Jaraguá do Sul.


- No Vale do Itajaí fizeram parte das avaliações 503 pessoas em situação de rua, sendo 205 em Blumenau, 179 em Brusque, 68 em Gaspar e 54 em Rio do Sul.


- No Litoral Norte fizeram parte das avaliações 736 pessoas em situação de rua, sendo 401 em Itajaí, 177 em Balneário Camboriú, 95 em Itapema e 63 em Navegantes.

- No Oeste e no Meio Oeste do Estado fizeram parte das avaliações 139 pessoas em situação de rua, sendo 77 em Chapecó e 62 em Caçador.


- No Planalto, fizeram parte das avaliações 238 pessoas em situação de rua, todas do município de Lages.


- No Sul do Estado, fizeram parte das avaliações 285 pessoas em situação de rua, sendo 165 em Tubarão e 120 em Criciúma.


Fonte: Tribunal de Contas de Santa Catarina
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