Debate proposto pelo deputado Volnei Weber busca ouvir produtores antes da votação do projeto na Assembleia Legislativa
Divulgação
A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realiza nesta quinta-feira (14), às 14h, uma audiência pública no Salão Comunitário do Barracão, em Orleans, para discutir o Projeto de Lei nº 10/2023, que trata da classificação do tabaco diretamente nas propriedades rurais.
O evento foi solicitado pelo deputado Volnei Weber (MDB), relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com o objetivo de ampliar o debate com agricultores, lideranças do setor, autoridades e representantes das regiões produtoras antes da votação final na Alesc.
De autoria do deputado Sargento Lima (PL), o projeto prevê que o próprio agricultor possa solicitar a classificação do tabaco em sua propriedade. A proposta visa evitar custos com transporte em casos de discordância na classificação e promover mais transparência e valorização do trabalho dos produtores. Segundo Weber, a medida pode beneficiar mais de 65 mil famílias catarinenses que vivem do cultivo do fumo.
A proposta já recebeu parecer favorável do relator, mas a tramitação foi prorrogada após um pedido de vistas do deputado Rodrigo Minotto (PDT). Durante a audiência, também será discutida uma possível adequação do texto para evitar impactos negativos, como os registrados após a implementação de uma lei semelhante no Rio Grande do Sul.
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