Investigação apura se a plataforma falhou na proteção de menores após caso envolvendo automutilação e suicídio de adolescente de 13 anos, transmitido ao vivo
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaurou, nesta sexta-feira (7), um processo de fiscalização contra o Discord para apurar possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes na plataforma.
A investigação foi motivada por informações sobre o caso de uma adolescente de 13 anos que morreu em 22 de julho. Segundo o despacho que abriu o procedimento, o episódio de automutilação e suicídio teria sido transmitido ao vivo pelo Discord.
O processo vai verificar se a plataforma cumpriu as obrigações previstas no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), principalmente em relação à prevenção e à redução dos riscos de exposição de menores a conteúdos relacionados à automutilação e ao suicídio.
Entre os pontos que serão analisados estão a existência de mecanismos de verificação de idade, a remoção de conteúdos considerados irregulares e a comunicação de casos às autoridades competentes.
A ANPD informou que o Discord terá cinco dias úteis para apresentar informações sobre os mecanismos utilizados para prevenir e combater violações graves contra crianças e adolescentes. Segundo a agência, a legislação prevê multa de até R$ 50 milhões para as violações que estão sendo investigadas.
Também nesta sexta-feira, representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniram com integrantes do Discord para tratar de possíveis falhas na verificação de idade e na proteção de crianças e adolescentes que utilizam a plataforma.
Mais cedo, o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que a AGU deverá ingressar com uma ação na Justiça para pedir a retirada do Discord do ar.
Operação investiga caso
O caso envolvendo a adolescente de 13 anos é investigado pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul no âmbito da Operação Lívia, que apura uma rede suspeita de induzir jovens ao suicídio pela internet.
A operação conta com apoio técnico do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP).
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