Medida vale para praias, parques e eventos com mais de 150 pessoas; objetivo é facilitar a localização de menores perdidos e aumentar a segurança
Foto: Tiago Ghizoni/ Secom
Os deputados catarinenses aprovaram, nesta quarta-feira (29), um projeto de lei que promete trazer mais tranquilidade para pais e responsáveis em locais movimentados.
A proposta garante a entrega gratuita de pulseiras de identificação para crianças de até 12 anos em praias, parques, praças e eventos públicos realizados no estado.
As pulseiras devem ser feitas de material resistente à água, seguro para a pele e conter informações essenciais como o nome do menor, dos responsáveis, telefone de contato e o endereço de onde estão morando ou hospedados. O projeto agora segue para as mãos do governador, que decidirá pela sanção da nova regra.
De acordo com o texto, a entrega será obrigatória em qualquer evento público que reúna mais de 150 pessoas.
O autor da proposta, deputado Maurício Peixer, explicou que a ideia surgiu inicialmente de uma demanda dos salva-vidas nas praias, mas foi ampliada na Assembleia Legislativa para proteger as crianças também em festas e parques, diminuindo inclusive riscos de crimes graves.
A responsabilidade pela distribuição será dos órgãos do Governo do Estado, que devem trabalhar em conjunto com os organizadores dos eventos e administradores dos locais públicos. Os acessórios serão entregues sem custo em postos fixos e também por equipes móveis.
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