Serão 1.500 profissionais, além dos suplentes, que assumem a gestão por um período de quatro anos.
Os novos conselheiros tutelares, eleitos em 2023 pelo voto popular, tomam posse nesta quarta-feira, 10, em todos os municípios de Santa Catarina. Serão 1.500 profissionais, além dos suplentes, que assumem a gestão por um período de quatro anos e terão como missão garantir o direito de crianças e adolescentes.
A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), Maria Helena Zimmermann, desejou as boas-vindas aos novos conselheiros e destacou a importância do trabalho que eles executam. “Hoje, 1.500 conselheiros estão tomando posse e nós queremos ressaltar a importância da ação de cada um pela busca do direito de nossas crianças e adolescentes, para evitar a violência, para garantir que todos sejam atendidos e resguardados pelo Poder Público. A fiscalização, o acompanhamento de cada um é muito importante”, disse.
Ela acrescentou que o Conselho Tutelar é um órgão de proteção que existe para zelar pelo cumprimento de direitos de crianças e adolescentes quando estes direitos forem violados, ameaçados de serem violados ou até mesmo em casos de suspeita de violação de direitos de crianças e adolescentes, sempre com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. “E para esse trabalho todos contam conosco. Estamos aqui para garantir capacitação e tudo que for necessário para que a política pública realmente aconteça”, salienta.
Cada município deve ter no mínimo um Conselho Tutelar composto por cinco membros, mas municípios maiores como Florianópolis, Joinville, Blumenau, São José entre outros, possuem dois, três ou mais conselhos tutelares.
A escolha dos conselheiros tutelares acontece a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro, do ano subsequente ao da eleição presidencial, ou seja, foi realizada no dia 1º de outubro de 2023. Qualquer eleitor que estiver com o título eleitoral em dia, pode participar da votação.
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