O Senado aprovou a criação de uma alíquota de 10% sobre lucros e dividendos distribuídos a pessoas físicas, quando o valor mensal ultrapassar R$ 50 mil por fonte pagadora. A regra só valerá para lucros gerados a partir de 1º de janeiro de 2026.
Na prática, muita gente já resumiu a medida como “novo imposto sobre o lucro das empresas”. Mas não é bem assim. O tributo incide sobre o que chega ao bolso do sócio pessoa física, e não diretamente sobre o lucro apurado pela empresa. A companhia continua pagando IRPJ e CSLL normalmente — o que muda é que o lucro distribuído acima de determinado limite também sofrerá tributação.
Para quem está no Simples Nacional, nada muda. Essas empresas estão fora da nova regra. Já sociedades maiores, que costumam distribuir valores significativos aos sócios, precisarão se organizar para absorver esse impacto.
O projeto ainda trouxe mecanismos de compensação para evitar a bitributação, limitando a carga total ao teto das alíquotas nominais: 34% para empresas em geral, 40% para seguradoras e 45% para bancos. Também ampliou a isenção do IRPF para quem recebe até R$ 5 mil por mês, medida que tende a beneficiar milhões de brasileiros.
A mensagem é clara: no Brasil, lucro distribuído não é mais sagrado. Assim como em vários países que já tributam dividendos há décadas, o Estado brasileiro quer sua fatia.
Não é o peso do imposto que derruba o cidadão, é o peso da má gestão que faz parecer roubo.
Mauricio Dobiez
Formado em Ciências Contábeis, pós-graduado em Gerência Contábil. Sócio da HOLD Contabilidade, com unidades em Tubarão e Laguna e sócio da Terceirizou - terceirização empresarial, RPV Rent Locação veicular, World Telemedicina, Reevisa Energia Solar e Visto Minas, além de investidor anjo. Foi professor universitário na FUCAP - Faculdade Capivari por 8 anos, encerrando esse ciclo em 2021. Diretor em uma Associação de Proteção Veicular na serra catarinense e outra no oeste do estado. Ex-presidente do Hercílio Luz Futebol Clube Foi diretor de Assuntos Políticos e diretor administrativo da AJET - Associação de Jovens Empreendedores de Tubarão e Diretor de Negócios do CEJESC - Conselho Estadual do Jovem Empreendedor de Santa Catarina. Atual presidente do PSDB Tubarão, Presidente do Lions Club Tubarão e Diretor na Fabsul - Federação de Autorregulamentação, Socorro Mútuo e Benefícios dos Estados do Sul e colunista. Os temas que serão abordados quinzenalmente serão de voltados ao empreendedorismo e gestão de negócios.
