Encontro em Florianópolis reúne autoridades e reforça novas regras que responsabilizam gestores por garantir proteção aos profissionais da saúde
Divulgação
A crescente violência contra médicos no Brasil tem preocupado entidades e autoridades, especialmente diante de dados alarmantes: a cada duas horas, um profissional é vítima de agressão no país. Em Santa Catarina, o cenário também é crítico, com 386 ocorrências registradas em 2024, colocando o estado na quinta posição no ranking nacional, segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM).
Diante dessa realidade, o Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) promoveu, em Florianópolis, um encontro reunindo representantes de diversas instituições para discutir medidas efetivas de proteção aos médicos. Participaram do debate integrantes do CFM, forças de segurança, órgãos do governo estadual e municipal, além de entidades médicas e profissionais que vivenciaram episódios de violência.
Um dos principais pontos abordados foi a Resolução CFM nº 2.444/2025, em vigor desde 2026, que estabelece o direito do médico de atuar em um ambiente seguro. A norma também atribui aos gestores e diretores técnicos a responsabilidade de garantir a integridade física e mental dos profissionais, além de prever fiscalização e possíveis sanções em caso de descumprimento.
Entre as medidas previstas estão o controle de acesso às unidades de saúde, instalação de sistemas de videomonitoramento, criação de protocolos de resposta a situações de violência e oferta de suporte às vítimas. A resolução ainda permite a interdição ética de estabelecimentos que não cumprirem as exigências, podendo levar até à suspensão dos atendimentos.
Autoridades destacaram a necessidade de integração entre os órgãos públicos para enfrentar o problema. O CRM-SC anunciou a criação de um canal de denúncias para médicos, com apoio jurídico e articulação com a Polícia Civil. Já a Procuradoria-Geral do Estado defendeu a inclusão da segurança dos profissionais como cláusula obrigatória em contratos da saúde pública.
Além das medidas institucionais, especialistas apontam causas estruturais para o aumento da violência, como a sobrecarga do sistema, falta de recursos e desinformação da população. Relatos de profissionais vítimas de agressão reforçam a gravidade do problema e evidenciam a urgência de ações concretas para garantir condições dignas e seguras no exercício da Medicina.
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