Dados de 2025 revelam que 82% das vítimas de violência sexual no estado são meninas; conselheiro tutelar critica a "omissão" do sistema e relata falhas graves na rede de proteção
Foto: Ilustrativa/ Divulgação
A fragilidade da rede de proteção à infância em Santa Catarina e os números alarmantes de violência sexual contra menores foram o foco de uma sessão na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta quinta-feira (7).
O debate trouxe à tona a distância entre o que preveem as leis, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e a realidade enfrentada por profissionais na ponta do atendimento.
Estatísticas de violência em Santa Catarina
O cenário apresentado com base em dados de 2025 do Ministério Público de Santa Catarina aponta uma crise de segurança para o público infantil.
O estado registrou mais de dois mil casos de estupro de vulnerável apenas no último ano, o que representa uma média de sete crianças violentadas diariamente.
Foram contabilizadas 2.606 vítimas de estupro com menos de 14 anos, sendo que 82% desse total são meninas. O perigo, em grande parte das ocorrências, está dentro da própria residência das vítimas.
Durante a suspensão da sessão ordinária, provocada pelo deputado Sergio Motta (Republicanos), o conselheiro tutelar de Rio do Sul, Yago Rodrigo Sonttag, utilizou o espaço para criticar a falta de efetividade das políticas públicas.
Segundo o conselheiro, legislações como a Lei da Escuta Protegida perdem o sentido quando não resultam em proteção real para a criança.
“De que adianta ouvir se não estamos protegendo de verdade? Ouvir sem agir é permitir que a violência continue”, desabafou Sonttag.
Casos reais foram citados para expor as lacunas do sistema, como o de uma criança de quatro anos que, mesmo após a rede ser acionada por abuso sexual, continuou convivendo a poucos metros do agressor devido a medidas judiciais consideradas insuficientes para garantir sua segurança.
O debate reforçou que, embora Santa Catarina apresente indicadores socioeconômicos de destaque, os índices de violência infantil revelam uma "falha coletiva".
O conselheiro ressaltou que os Conselhos Tutelares enfrentam limitações estruturais e que o acolhimento oferecido por comunidades e igrejas, embora relevante, não deve substituir o dever constitucional do Estado.
Ao fim da sessão, parlamentares como Sergio Motta manifestaram apoio aos conselheiros e reforçaram que a vigilância e a proteção da família e da infância devem ser prioridades absolutas diante dos números apresentados.
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