Em Tubarão, 48 detentos receberão autorização para deixar o sistema prisional entre 4 e 10 de agosto
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Cerca de 640 detentos do sistema prisional de Santa Catarina serão beneficiados com a saída temporária de Dia dos Pais, entre os dias 4 e 10 de agosto, segundo informou a Secretaria de Estado da Justiça e da Reintegração Social (Sejuri). Em Tubarão, o benefício será concedido a 48 presos.
A autorização está prevista na Lei de Execução Penal e é concedida pelo Poder Judiciário aos apenados que cumprem requisitos como estar no regime semiaberto, manter bom comportamento carcerário e já ter cumprido parte da pena.
Durante o período da saída, os presos devem seguir condições determinadas pelo juízo da execução penal. O descumprimento das regras ou o não retorno no prazo previsto pode resultar em sanções, incluindo a regressão do regime.
De acordo com a Sejuri, o Departamento de Polícia Penal acompanha o cumprimento das normas e atua em conjunto com outros órgãos de segurança pública para monitorar os beneficiados.
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