As vítimas eram menores de idade na época dos crimes
Dois professores do campus Criciúma do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) foram condenados por assédio sexual contra alunas da unidade. A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, determinou penas de prisão e a perda dos cargos públicos.
As vítimas eram menores de idade na época dos crimes. Um dos condenados recebeu pena de quatro anos de prisão, enquanto o outro foi sentenciado a seis anos. Além disso, ambos perderam o direito de exercer cargos públicos, o que impede que voltem a atuar em funções de confiança ou em contato direto com estudantes.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), que conduziu a denúncia junto à Polícia Federal (PF), as investigações incluíram depoimentos de vítimas e testemunhas, além da análise de dados obtidos por meio de quebras de sigilo eletrônico.
O IFSC informou que tomou conhecimento dos fatos em 2020 e instaurou um processo administrativo disciplinar. A apuração resultou na demissão dos dois professores em 2022.
Em nota, a instituição destacou que já trabalhava em políticas de prevenção e combate a diferentes formas de assédio e violência antes mesmo do caso. Em 2022, aprovou a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e às Violências do IFSC, que busca garantir um ambiente educacional seguro, com dignidade e bem-estar para toda a comunidade acadêmica.
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