Inquérito da Polícia Civil confirma ofensas de cunho racial e medidas cautelares foram solicitadas para proteger a estudante
Reprodução
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia da Comarca de Laguna, concluiu inquérito policial que apurava "denúncia" de prática de racismo contra uma estudante do ensino fundamental no município de Laguna/SC.
O fato ocorreu no mês de abril de 2025, quando a vítima, de 13 anos de idade, relatou ter sido alvo de ofensas de cunho racial proferidas por um professor durante a aula. O episódio foi presenciado por outros alunos e posteriormente levado ao conhecimento da direção da unidade escolar, que instaurou procedimento administrativo interno.
No decorrer da investigação, foram ouvidas testemunhas e servidores da instituição de ensino, que confirmaram a versão apresentada pela responsável legal da vítima. O investigado, em interrogatório, negou ter tido intenção discriminatória, embora tenha admitido comentários relacionados à aparência da estudante.
Com base no conjunto probatório, a autoridade policial concluiu pela existência de indícios suficientes da prática do crime previsto no artigo 20, da Lei nº 7.716/89, procedendo ao indiciamento do suspeito.
Além disso, a autoridade responsável pelo caso, Delegado Rubem Teston, representou pela aplicação de medidas cautelares, visando à suspensão das atividades docentes do investigado em sala de aula, bem como, à proibição de contato e aproximação em relação à vítima e seus familiares, a fim de resguardar sua integridade física e psicológica.
O inquérito policial será encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para as providências legais cabíveis.
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