Ministério Público investiga possível negligência médica em morte de criança por dengue em SC

Sofia Emanueli Ribeiro Pereira, de apenas 4 anos, faleceu devido a complicações decorrentes de dengue hemorrágica no último domingo (31)

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou uma notícia de fato (NF) para investigar a suposta negligência no atendimento médico prestado à menina Sofia Emanueli Ribeiro Pereira, de apenas 4 anos, que faleceu devido a complicações decorrentes de dengue hemorrágica em Barra Velha. Segundo consta na NF, a criança foi atendida em três ocasiões no Pronto Atendimento municipal e liberada para retornar ao seu domicílio. Após a última consulta, ela veio a óbito.

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha solicitou que a Secretaria Municipal de Saúde envie, no prazo de 48 horas, cópias de toda documentação referente aos atendimentos prestados à criança, incluindo o nome e cargo dos profissionais responsáveis pelos atendimentos. Além disso, o órgão público deve encaminhar cópia da instauração do processo administrativo para apurar os fatos.

O Hospital e Maternidade Jaraguá, para onde a criança foi transferida e veio a óbito, também foi requisitado a apresentar integralmente as cópias do prontuário médico referente ao caso da vítima, com um prazo de 48 horas para o envio da documentação.

Adicionalmente, a Delegacia de Polícia da Comarca de Barra Velha foi instada a abrir um inquérito policial para a apuração dos fatos, com um prazo de cinco dias.

O Promotor de Justiça Renato Maia de Faria, titular da 1ª Promotoria de Justiça, ressaltou que o MPSC busca a completa elucidação dos fatos e a devida responsabilização dos envolvidos. Mesmo diante da informação de que o município de Barra Velha está promovendo a instauração de uma sindicância, outras medidas são consideradas imprescindíveis e urgentes para esclarecer os eventos ocorridos1.