Ela passou por audiência de custódia e responderá em liberdade
Foto: Reprodução/Redes Sociais
A estagiária acusada de agredir um aluno de cinco anos na Escola Municipal de Educação Básica Lili Coelho, localizada no bairro Santa Luzia, em Criciúma, responderá em liberdade. A decisão foi tomada durante a audiência de custódia realizada na tarde desta terça-feira, dia 8. Ela foi indiciada pelo crime de tortura contra criança, que pode resultar em uma pena de até dez anos e oito meses de reclusão, caso seja condenada.
Segundo o delegado Fernando Possamai, da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI), a estagiária foi a única indiciada até o momento. “A princípio, somente ela foi indiciada pelo flagrante. As demais pessoas envolvidas só serão ouvidas como testemunhas, exceto se confessarem participação nos atos”, explicou.
Embora a Polícia Civil tenha emitido o auto de prisão em flagrante, a detenção preventiva não foi solicitada, pois a investigada não possui antecedentes criminais. O delegado aguarda o laudo da Polícia Científica para determinar se as agressões causaram lesões à vítima, mas, até o momento, não acredita que haverá necessidade de revisar a acusação. “O crime de tortura já engloba lesões. Só seria agravado em caso de morte ou lesão gravíssima, o que não parece ser o caso”, comentou Possamai.
O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que avaliará se mantém a denúncia de tortura ou se propõe um enquadramento mais leve, como maus-tratos ou lesão corporal. O MPSC pode ainda solicitar novas investigações ou arquivar o caso. Devido ao envolvimento de uma criança, o processo corre em sigilo.
Nota da Prefeitura de Criciúma
Após a denúncia, a Prefeitura de Criciúma divulgou uma nota afirmando que a Secretaria de Educação tomou providências imediatas ao tomar conhecimento do incidente. As pessoas envolvidas foram desligadas do quadro de servidores, e a prefeitura ofereceu apoio psicológico e assistencial à família da vítima.
"A Secretaria Municipal de Educação, junto à equipe diretiva da escola, apurou o ocorrido e tomou as medidas necessárias, incluindo o desligamento das profissionais diretamente envolvidas. Psicólogos e assistentes sociais estão à disposição da família, oferecendo suporte e cuidados essenciais", afirmou a prefeitura.
O Governo de Criciúma lamentou profundamente o ocorrido e reafirmou o compromisso com a segurança e bem-estar dos alunos, garantindo que continuará agindo com firmeza para evitar qualquer forma de violência física ou psicológica no ambiente escolar.
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