Em entrevista à Rádio Hiper, Ulisses Gabriel defende mudança na legislação para permitir detenção provisória em crimes graves fora do flagrante
Foto: Divulgação/ND Mais
O delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, voltou a defender mudanças na legislação penal brasileira após um caso registrado em Içara gerar repercussão na região Sul do estado. Durante entrevista ao Jornal Hora Hiper 93.9FM, nesta segunda-feira (11), o delegado criticou o que chamou de “vazio entre o flagrante e a prisão preventiva”, situação que, segundo ele, permite que suspeitos de crimes graves deixem a delegacia mesmo após identificação e confissão.
O tema ganhou força após um caso de estupro de vulnerável registrado em Içara. Conforme relatado pelo delegado, o suspeito teria sido identificado apenas dois dias após o crime, o que inviabilizou a prisão em flagrante. Sem mandado judicial expedido naquele momento, o investigado acabou liberado. “A legislação brasileira deixa brechas que acabam beneficiando o criminoso. Existe um vazio entre o fim do flagrante e a decretação da prisão preventiva”, afirmou.
O delegado defende a criação de uma espécie de “extensão qualificada do flagrante”. Pela proposta, em crimes graves com provas evidentes e identificação do suspeito, a autoridade policial poderia realizar uma detenção provisória até a análise do caso pelo Poder Judiciário.
Segundo ele, o objetivo seria impedir que suspeitos de crimes violentos retornem imediatamente às ruas por questões processuais. “Não se trata de flexibilizar direitos, mas de ajustar a legislação à realidade. A sociedade não compreende quando alguém apontado como autor de um crime grave é colocado em liberdade por uma questão técnica”.
Durante a entrevista, Ulisses afirmou que modelos semelhantes existem em outros países, como a Inglaterra, e defendeu uma atualização do sistema penal brasileiro.
Ao longo da conversa, o delegado também afirmou que o Código Penal e o Código de Processo Penal estão ultrapassados. Segundo ele, as leis atuais não acompanham a realidade das organizações criminosas e do avanço tecnológico. “O Código Penal é de 1940 e o Código de Processo Penal de 1941. A sociedade mudou completamente e a legislação não acompanha mais essa realidade”, disse.
Ulisses criticou o funcionamento do sistema judiciário brasileiro e defendeu mudanças estruturais no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que o tribunal deveria ter um perfil mais técnico e menos político.
Outro tema abordado foi o aumento dos casos de feminicídio. O delegado afirmou que a resposta do Estado precisa ser mais rígida já nas primeiras denúncias de ameaça ou violência doméstica.
Ele citou dados nacionais que apontam mais de 1,5 mil feminicídios registrados no Brasil no último ano, sendo 52 casos em Santa Catarina. “O primeiro ato de ameaça já deveria gerar uma resposta mais dura do Estado”, afirmou.
Ulisses defendeu o uso ampliado de tornozeleiras eletrônicas em casos de violência contra a mulher e destacou projetos do Governo de Santa Catarina para monitoramento em tempo real.
Pré-candidatura a deputado estadual
Durante a entrevista, o delegado confirmou que mantém a pré-candidatura a deputado estadual pelo PL nas eleições de 2026. Segundo ele, o foco será representar a segurança pública e o Sul de Santa Catarina na Assembleia Legislativa. “O governador pediu que eu representasse a segurança pública e o Sul do estado. Essas serão minhas principais bandeiras”, declarou.
Confira a entrevista:
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