O estudo foi desenvolvido com base no cruzamento de informações do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Sistema Único de Saúde (SUS), com denúncias registradas pelo Disque 100 entre os anos de 2014 e 2023
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Em abril deste ano, um homem em situação de rua foi atacado violentamente por estudantes universitários em Belém. Vídeos que circularam nas redes sociais mostraram os estudantes se aproximando da vítima, que caminha de costas, para aplicar-lhe descargas elétricas. O agredido era um homem negro, que vive nas ruas há pelo menos seis anos.
Com repercussão nacional, o caso é apenas um dos milhares de episódios de violência sofridos por pessoas que vivem nas ruas de todo o Brasil. Entre os anos de 2014 e 2023, 150 mil episódios de violência contra a população em situação de rua foram registrados oficialmente. Esse número, no entanto, deve ser muito maior, porque muitos desses casos sequer são notificados ou chegam às autoridades.
De acordo com o estudo A Cartografia Invisível: 10 anos de Violência contra a População em Situação de Rua, divulgado pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/POLOS-UFMG), 70% das vítimas nunca buscam atendimento após serem alvos de algum tipo de violência. E isso ocorre, principalmente, devido a barreiras institucionais.
O professor André Luiz Freitas Dias, coordenador do observatório responsável pelo estudo, alerta que um dos principais achados da pesquisa foi a constatação de uma subnotificação crônica dos casos de violência.
“Seja por medo, por desconfiança das instituições, por experiências anteriores de discriminação ou pelas dificuldades de acesso aos serviços públicos. Isso significa que os dados disponíveis refletem apenas a ‘ponta do iceberg’ de um problema muito mais amplo”, diz.
A cada dia, pelo menos 120 casos graves de violência contra a população em situação de rua são reportados ao sistema de saúde. Em 75% dessas agressões, as lesões chegaram a demandar uma intervenção médica aguda, e 12% desses registros resultaram em um trauma físico grave ou em óbito.
“A pesquisa também identificou um preocupante padrão de recorrência das violências. Muitas vítimas sofrem agressões repetidas vezes ao longo de suas trajetórias, acessam serviços de saúde em situações emergenciais e, após o atendimento, retornam às mesmas condições de vulnerabilidade que favoreceram a ocorrência da violência", lamentou Dias.
Negros e jovens
O estudo foi desenvolvido com base no cruzamento de informações do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Sistema Único de Saúde (SUS), com denúncias registradas pelo Disque 100 entre os anos de 2014 e 2023.
Os dados apontam que as principais vítimas dessas violências são homens jovens e negros. Pretos e pardos respondem por 78% dessas notificações, e jovens entre 15 e 49 anos concentram 82% do total de ataques. Embora a maior parte das vítimas seja de homens, a letalidade das agressões é maior quando são direcionadas a mulheres ou pessoas trans.
O coordenador do estudo avalia que esse perfil reproduz e aprofunda violências estruturais, como o racismo, e desigualdades históricas já presentes na sociedade brasileira. Dias aponta que a pesquisa também demonstra que fatores como deficiência, transtornos mentais, orientação sexual e identidade de gênero ampliam ainda mais a vulnerabilização dessas pessoas, especialmente em relação às violências sexual e institucional e às diversas formas de discriminação.
"A violência atinge de forma desproporcional jovens negros que vivem em espaços públicos, refletindo a combinação entre racismo estrutural, pobreza e exclusão social. Por outro lado, mulheres e pessoas trans em situação de rua apresentam risco significativamente maior de sofrer agressões com consequências graves ou fatais”, afirmou.
Tipos de violência
Os dados apresentados pelo estudo mostram que a população em situação de rua está submetida a múltiplas formas de violência. O ataque físico é a forma mais recorrente, respondendo por 65% dos casos notificados.
Em seguida, destacam-se a violência psicológica (42%), a negligência e o abandono (18%), a violência sexual (15%) e a violência autoprovocada (10%).
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