Medida visa coibir fraudes e reforçar segurança no sistema de pagamentos
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Em nova determinação do Banco Central, ficou estabelecida a remoção automática de cerca de 8 milhões de chaves Pix em todo o país. A medida, que entrou em vigor nesta terça-feira (1º), tem como objetivo aumentar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos e combater fraudes.
De acordo com o Banco Central, a exclusão ocorrerá de forma automatizada e os usuários afetados serão notificados. A nova regra obriga as instituições financeiras a verificarem os dados das chaves junto à Receita Federal. Entre os casos considerados irregulares estão chaves vinculadas a pessoas falecidas, com nomes divergentes dos registrados, CPFs suspensos ou CNPJs inativos.
Das 836 milhões de chaves atualmente cadastradas no sistema, aproximadamente 1% será impactado. São mais de 4,5 milhões com grafia inconsistente, 3,5 milhões pertencentes a falecidos, 30 mil ligadas a CPFs suspensos e cerca de 984 mil relacionadas a CNPJs inaptos.
O Banco Central também reforçou que está em diálogo com a Receita Federal para evitar que Microempreendedores Individuais (MEIs) sejam prejudicados pelas novas exigências.
Além das exclusões, as mudanças preveem que, a partir de agora, a verificação das chaves será obrigatória em quatro situações: registro de nova chave, alteração de dados associados, portabilidade entre instituições e reivindicação de posse da chave.
Outra novidade do sistema é o Pix Automático, lançado oficialmente em junho, que permite autorizar pagamentos recorrentes para empresas e prestadores de serviço — como um débito automático, mas sem necessidade de cartão de crédito. A funcionalidade já está disponível para clientes do Banco do Brasil e começou a ser adotada por outras instituições financeiras.
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