Medida busca enfrentar aumento nas internações e superlotação nos centros de saúde
Nesta segunda-feira, 29 de abril de 2024, o Governo de Santa Catarina decretou situação de emergência em saúde pública em todo o território catarinense para prevenir e combater a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O decreto permite à Secretaria de Estado da Saúde (SES) requisitar administrativamente bens e serviços de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, e editar normas complementares.
A ação segue as diretrizes estabelecidas pela Portaria Ministerial 3556, de 18 de abril, que estabelece, em caráter excepcional e temporário, um incentivo financeiro para o atendimento de crianças com síndrome respiratória aguda grave no âmbito da Atenção Especializada do Sistema Único de Saúde. A secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, destaca a importância dessa medida diante do aumento da taxa de ocupação dos leitos de UTI neonatal, adultos e pediátricos, que permanece acima de 90%.
O decreto nº 574, de 29 de abril de 2024, publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado, foi necessário devido à situação anormal causada pela Síndrome Respiratória Aguda Grave em Santa Catarina. A medida foi tomada com base em indicadores epidemiológicos que apontam para um aumento expressivo nas internações em leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatal, pediátrica e adulta, resultando na superlotação dos centros de atendimento e representando um elevado risco sanitário para a população.
Além do decreto de emergência, outras ações para combater doenças respiratórias estão sendo implementadas, incluindo a ampliação da vacinação contra a Influenza para crianças de até 12 anos. Carmen Zanotto destaca a importância da vacinação para reduzir a procura por atendimento nos postos de saúde, UPAs e emergências hospitalares, enfatizando a disponibilidade da vacina até 31 de maio para o público prioritário, que inclui gestantes, puérperas, professores, profissionais da segurança pública, pessoas com 60 anos ou mais e crianças de 6 meses a 12 anos.
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