Medida garante acesso a terapias avançadas, fortalece pesquisa e moderniza atendimento a pacientes em todo o país
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) passarão a contar com protocolos mais amplos para prevenção e controle do câncer em todo o país. A medida foi oficializada com a sanção da Lei nº 15.385, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (13).
A nova legislação institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS, além de criar o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. A proposta busca modernizar o sistema público de saúde, ampliando o acesso a tecnologias como terapias avançadas, vacinas e novos exames diagnósticos.
A lei foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde Alexandre Padilha na última sexta-feira (10), durante a inauguração de um centro de inovação voltado à área da saúde.
Entre os principais pontos da nova política estão diretrizes para fortalecer a produção nacional de tecnologias contra o câncer, reduzir a dependência de importações e incentivar a transferência de tecnologia. O texto também prevê a formação de parcerias público-privadas, além de estimular a capacitação tecnológica e a inovação no setor.
A legislação garante ainda o acesso universal e gratuito a vacinas, medicamentos e terapias avançadas, além de reforçar a importância de ações de educação em saúde e da ampliação de tratamentos inovadores no SUS.
Outro destaque é o incentivo à pesquisa científica, com fortalecimento de parcerias entre universidades e centros de pesquisa, além do estímulo à criação de startups de biotecnologia. A lei também prevê o uso de inteligência artificial e o avanço de técnicas como o sequenciamento genético no combate ao câncer.
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