Venda, fabricação e propaganda de produtos com a planta foram vetadas por falta de comprovação científica de segurança e eficácia
Foto: Divulgação/Prefeitura de Barra Bonita (SP)
Produtos com ora-pro-nóbis foram vetados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que publicou uma resolução nesta quinta-feira (3) proibindo a fabricação, venda, distribuição e divulgação de suplementos alimentares que contenham a planta em sua composição.
A medida, publicada no Diário Oficial da União, também veta a realização de propagandas sobre o uso da substância em suplementos. Segundo a agência, o ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata) não está autorizado como ingrediente de suplementos alimentares, por não ter passado por avaliação de segurança e eficácia.
A Anvisa justificou a decisão com base na “comercialização e veiculação de propagandas irregulares de diversos suplementos alimentares com composição em desacordo com o regulamento técnico específico do produto”.
Para que um ingrediente seja autorizado como suplemento alimentar, é necessário que ele passe por uma análise científica que comprove seu valor nutricional ou funcional. Essa avaliação deve ser apresentada pelas empresas interessadas em comercializar o produto.
A agência reforça ainda que suplementos alimentares não são medicamentos e não podem prometer efeitos terapêuticos, como tratamento, prevenção ou cura de doenças. Eles são destinados exclusivamente a pessoas saudáveis, como complemento à alimentação.
A proibição se restringe aos suplementos: a Anvisa destacou que a medida não impede o consumo nem a comercialização da planta in natura.
Conhecido popularmente por supostos benefícios como auxílio na perda de peso, controle de colesterol e glicemia, o ora-pro-nóbis vinha sendo amplamente utilizado e divulgado por marcas do setor de suplementação.
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