Sessão será retomada nesta quarta-feira (3), às 9h, com sustentações das defesas; penas podem ultrapassar 30 anos de prisão
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no fim da tarde desta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. A sessão foi interrompida por volta das 17h55 e será retomada nesta quarta-feira (3), às 9h, com as sustentações orais das defesas.
Os réus são: Jair Bolsonaro (ex-presidente da República); Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e atualmente deputado federal); Almir Garnier (ex-comandante da Marinha); Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF); Augusto Heleno (ex-ministro do GSI); Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa); Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022); e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
Durante a manhã, o relator Alexandre de Moraes apresentou o relatório do processo, que reúne o histórico das investigações e os argumentos das partes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de todos os acusados.
A previsão é que o julgamento se estenda por oito sessões, distribuídas entre os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A fase de votação, em que os ministros decidirão sobre a condenação ou absolvição, deve ocorrer apenas nas próximas reuniões. As penas previstas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Na parte da tarde, começaram as sustentações das defesas. O advogado de Mauro Cid pediu a manutenção do acordo de delação premiada e negou que seu cliente tenha sido coagido a colaborar. A defesa de Alexandre Ramagem negou qualquer ordem de monitoramento ilegal contra ministros do STF ou adversários políticos de Bolsonaro. Já os representantes de Almir Garnier e Anderson Torres rejeitaram a participação de seus clientes em qualquer articulação para reverter o resultado das eleições de 2022, classificando a chamada “minuta do golpe” encontrada pela Polícia Federal como uma simples “minuta do Google”.
Os réus respondem a acusações de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, parte das acusações foi suspensa por ele exercer mandato parlamentar, e ele responde apenas a três dos cinco crimes imputados.
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