Parlamentares alegam descumprimento de prazo constitucional na resposta a 54 requerimentos de informação enviados ao governo federal
Divulgação: Redes Sociais Carol de Toni
Deputados da oposição anunciaram nesta quarta-feira (25) o protocolo de um pedido coletivo de impeachment contra 16 ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa foi chamada nas redes sociais de “impeachmaço” e, segundo os deputados é a maior já apresentada contra ministros de Estado.
De acordo com os parlamentares, o pedido tem como base 54 requerimentos de informação enviados por parlamentares ao governo federal em 2024 e 2025 que não teriam sido respondidos dentro do prazo constitucional de 30 dias. Em alguns casos, afirma, as respostas teriam sido enviadas meses depois ou apenas no ano seguinte.
Segundo a Deputada Federal Carol De Toni (PL-SC), a Constituição Federal, no artigo 50, determina que ministros de Estado devem prestar esclarecimentos ao Congresso Nacional nesse prazo. O descumprimento pode configurar crime de responsabilidade, conforme prevê a legislação.
Para Carol De Toni, a falta de resposta ou o atraso compromete o papel fiscalizador do Congresso. O anúncio foi feito durante coletiva no Salão Verde da Câmara dos Deputados, com a presença de parlamentares da oposição. Após o ato, o grupo realizou uma caminhada simbólica até o STF para protocolar formalmente os pedidos.
Os ministros citados no pedido são: Fernando Haddad (Fazenda); Alexandre Padilha (Saúde); Camilo Santana (Educação); Wolney Queiroz (Previdência Social); Mauro Vieira (Relações Exteriores); Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional); Sônia Guajajara (Povos Indígenas); Carlos Fávaro (Agricultura); José Múcio Monteiro Filho (Defesa); Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União); Frederico de Siqueira Filho (Comunicações); Luiz Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário); André Fufuca (Esporte); Esther Dweck (Gestão e Inovação); Jader Barbalho (Cidades); Sidônio Cardoso Palmeira (Secretaria de Comunicação Social).
Receba as principais informações do portal em nosso grupo de leitores do WhatsApp. Entre aqui.
