As investigações apontam desvios de aproximadamente R$ 56 milhões em recursos públicos de cidade do interior do Maranhão
Foto: Ribamar Pinheiro/TJ-MA
O prefeito, o vice e 11 vereadores de uma cidade localizada no interior do Maranhão tiveram prisões decretadas por envolvimento em um esquema de corrupção que resultou na intervenção estadual no município de Turilândia. A Justiça decidiu, por unanimidade, nesta sexta-feira (23), pela medida, que terá duração inicial de 180 dias.
A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, sob relatoria do desembargador Gervásio Protásio dos Santos. Durante a sessão, o advogado Luciano Allan de Matos, que atua como procurador do município, chegou a solicitar que os magistrados não determinassem a intervenção, pedido que foi negado.
Com a decisão, o governador do estado, Carlos Brandão, terá prazo de até 15 dias após a notificação oficial para indicar o nome do interventor, que assumirá a administração municipal por seis meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.
O procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, ressaltou a necessidade de restabelecimento da normalidade constitucional em Turilândia, já que o prefeito, o vice-prefeito e ao menos 11 vereadores estão detidos em presídios ou em prisão domiciliar desde dezembro do ano passado.
As investigações apontam desvios de aproximadamente R$ 56 milhões em recursos públicos. Na última segunda-feira (19), o Ministério Público do Maranhão protocolou denúncia contra dez pessoas ligadas à organização criminosa, todas com vínculos diretos com o prefeito e a vice-prefeita.
Segundo o MP, o grupo atuava por meio da “venda” de notas fiscais emitidas por empresas que venciam licitações simuladas. Os contratos, firmados de forma fraudulenta desde 2021, serviam para justificar pagamentos por serviços que não eram executados.
Entre os denunciados está o prefeito Paulo Curió, apontado como líder do esquema. Também foram denunciados a primeira-dama Eva Cutrim Dantas, a atual vice-prefeita Tânya Mendes Mendonça, a ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima, além de familiares do prefeito, incluindo pai, irmãos, cunhados e tio, todos indicados como participantes ativos do esquema.
De acordo com o Ministério Público, o núcleo político e familiar da organização ficava com cerca de 82% a 90% dos valores pagos pela prefeitura, enquanto os empresários recebiam entre 10% e 18%, apenas pela emissão de notas fiscais falsas.
Além da denúncia já apresentada, o MP informou que uma nova ação deve ser protocolada nos próximos dias, incluindo os 11 vereadores que estão em prisão domiciliar e servidores públicos suspeitos de envolvimento no esquema.
Atualmente, Paulo Curió, Eva Curió, Janaína Soares Lima, o marido dela, Marlon de Jesus Arouche Serrão, e o contador da prefeitura, Wandson Jhonathan Barros, permanecem presos preventivamente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
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