Ressarcimento começou na quinta para beneficiários que não receberam resposta das entidades ao questionar descontos suspeitos
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Até esta sexta-feira (26), o governo federal já havia repassado cerca de R$ 330 milhões a 500 mil aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como ressarcimento pelos descontos indevidos relacionados à fraude nas folhas de pagamento. Os depósitos começaram na quinta-feira (24) e devem seguir até o fim do ano.
O balanço foi divulgado neste sábado (26) pelo presidente do INSS, Gilberto Waller, durante um evento em uma agência em Taguatinga, no Distrito Federal. Segundo ele, cerca de 1,2 milhão de beneficiários já assinaram um acordo com as entidades investigadas, e 1.052.000 estão com pagamento agendado até 30 de novembro.
“Essas 500 mil pessoas representam aproximadamente R$ 330 milhões que já foram devolvidos aos nossos aposentados e pensionistas. É importante lembrar que, embora o INSS esteja adiantando esse valor, a ideia é que esse dinheiro seja ressarcido pelos próprios fraudadores", afirmou Waller.
Conforme o governo, podem aderir ao plano de ressarcimento os beneficiários que contestaram os descontos e não receberam resposta das associações ou entidades envolvidas. No total, 2,05 milhões de beneficiários estão aptos ao reembolso, e quase 1 milhão já aderiram.
Os pagamentos estão sendo feitos diretamente na conta onde o benefício é recebido, com correção pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), sem necessidade de informar dados bancários extras.
Atualmente, o reembolso está sendo bancado pelo orçamento do INSS. No entanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) já conseguiu bloquear R$ 2,8 bilhões em bens das entidades suspeitas para garantir o ressarcimento aos cofres públicos. Esses recursos, no entanto, só serão repassados após o encerramento dos processos judiciais.
Casos em que o beneficiário entrou com ação judicial também estão sendo acompanhados. Aqueles que quiserem, podem abrir mão do processo e solicitar o acordo. Já quem acionou a Justiça antes da operação da Polícia Federal deve receber uma Requisição de Pequeno Valor, além de honorários advocatícios fixados em 5%.
O presidente do INSS também explicou que, nos casos em que as instituições apresentaram defesa ou comprovantes de autorização, está sendo feita uma auditoria para verificar se houve fraude na documentação.
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