Negociações com o Ministério da Gestão agendadas para esta terça-feira (16)
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciaram uma greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (16), reivindicando a recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho. A paralisação foi decidida em uma plenária nacional convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) no último sábado (13).
A Fenasps notificou o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possível greve, e uma nova rodada de negociações foi agendada para esta terça-feira. A federação declarou que as propostas governamentais apresentadas até agora têm mostrado poucos avanços, com mudanças como o prolongamento da carreira de 17 para 20 níveis e a criação de uma nova gratificação de atividade sendo consideradas insuficientes para compensar as perdas salariais de mais de 53% que a categoria alega ter acumulado.
As principais reivindicações da Fenasps incluem a recomposição das perdas salariais, reestruturação das carreiras, cumprimento do acordo de greve de 2022, reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado, nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social, incorporação de gratificações, jornada de trabalho de 30 horas para todos, e revogação de normas que eliminam o teletrabalho. A entidade também alerta que a INSS deve se adequar à Instrução Normativa 24 até o final deste mês, o que pode aumentar a pressão sobre os servidores para cumprir metas, resultando em possíveis descontos salariais e processos disciplinares.
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos propôs um ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores, afirmando que isso cobrirá as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores. A proposta inclui o alongamento da carreira para 20 padrões, manutenção da remuneração de ingresso para níveis superior e intermediário, valorização do vencimento básico e criação de uma nova gratificação de atividade.
O INSS, que possui 19 mil servidores ativos, incluindo 15 mil técnicos e 4 mil analistas, informou que muitos dos seus serviços podem ser realizados pela plataforma Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135. Apesar disso, a greve poderá afetar processos de concessão de benefícios, atendimento presencial e análise de recursos e revisões, embora a perícia médica não esteja incluída na mobilização.
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