Audiência pública reuniu autoridades, empresários e entidades para esclarecer regras da aprendizagem e incentivar contratações
Divulgação
O superintendente do Ministério do Trabalho em Santa Catarina, Paulo Roberto Eccel, e a promotora de Justiça de Braço do Norte, Luísa Niencheski Calvieira, participaram de uma audiência pública realizada na última sexta-feira (27), que discutiu a inserção de jovens no mercado de trabalho por meio do programa “Trabalhando Juntos”.
A iniciativa reúne poder público, empresas e instituições de ensino com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a legislação da aprendizagem profissional e ampliar as oportunidades para adolescentes e jovens. Atualmente, a lei permite o trabalho a partir dos 16 anos, sendo que, dos 14 aos 24 anos, é possível atuar como jovem aprendiz em funções adequadas.
Durante o encontro, foi destacado que a região vive um cenário de quase pleno emprego, com mais de 3 mil vagas abertas, o que reforça a necessidade de qualificar e inserir novos trabalhadores no mercado. Nesse contexto, a aprendizagem surge como alternativa para formar profissionais e reduzir a falta de mão de obra.
A legislação determina que empresas de médio e grande porte devem contratar entre 5% e 15% de aprendizes em seu quadro funcional. Nesse modelo, o jovem divide o tempo entre atividades práticas e cursos de capacitação, garantindo formação profissional e permanência nos estudos.
Segundo a promotora, o programa não cria novas obrigações, mas busca aproximar empresas de jovens capacitados, contribuindo também para combater a evasão escolar e situações de vulnerabilidade social.
Além disso, a iniciativa promove a inclusão ao alcançar diferentes públicos, como jovens em situação de vulnerabilidade e imigrantes. A expectativa é que, com maior diálogo entre os setores envolvidos, o programa amplie as contratações e fortaleça o mercado de trabalho na região.
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