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GERAL
07/12/2020 10h06

PJSC encerra Semana da Conciliação e destaca eficácia da solução consensual de conflitos

A Semana Nacional da Conciliação é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é coordenada no Poder Judiciário catarinense pela Cojepemec.

Esta semana a conciliação esteve no foco no Judiciário catarinense com a participação na XV Semana Nacional da Conciliação, promovida de 30/11 a 4/12 em todo o país. Os resultados obtidos ainda são parciais, visto que audiências ainda ocorrem nesta sexta-feira (4), mas números já se destacam como resultado do empenho na semana dedicada a promover a solução consensual de conflitos.


Na conciliação de 2º grau, um dos casos é o de uma cooperativa de crédito Vale do Itajaí que promoveu mutirão com cerca de 200 processos e alcançou, em acordo, uma recuperação de crédito de aproximadamente de R$ 1,8 milhão. Outro exemplo é o de uma empresa de telefonia em recuperação judicial, que também mutirão de conciliação os acordos já superam o valor de R$ 200 mil. Das 40 audiências executadas, somente três foram inexitosas, o que representa 92,5% de sucesso.


Já no 1º grau, o Juizado Especial da Fazenda Pública do Norte da Ilha já havia promovido, até ontem (3), um total de 132 audiências sendo que 72 foram exitosas com acordo A unidade promoveu em entre 35 a 48 audiências por dia e o valor dos acordos variou entre R$ 74 e R$ 35 mil.


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O desembargador Antônio Zoldan da Veiga, na gestão da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec) e coordenação do evento, afirma que as audiências ainda estão acontecendo, de maneira tranquila e que não foi reportada nenhuma irregularidade, o que demonstra que questão virtual está sendo bem aceita e que a conciliação traz resultados positivos.


"A conciliação é muito benéfica ao jurisdicionado, visto que as partes conseguem tratar do problema e construir uma solução conjunta, o que traz grande efetividade. Não há vencedor e vencido, todos saem vencedores quando conseguem, juntos, achar uma solução." Ainda segundo ele, a conciliação é possível em todas as causas, não importando o grau de jurisdição, com destaque para a conciliação de 2º grau e os bons resultados que já apresenta na semana deste ano. "Na Semana Nacional acontece uma concentração de atos, mas também serve como meio de divulgação para fortalecer a conciliação como ferramenta e sua efetividade, que ela continue o ano inteiro", destaca o desembargador.

Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
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