Processo de licenciamento ambiental segue em análise após pedido de complementação técnica feito pelo IMA
Foto: Reprodução gerada por IA
A dragagem e o desassoreamento do Canal da Barra do Camacho, em Jaguaruna, seguem sem previsão para sair do papel. O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) solicitou a complementação de informações técnicas ao empreendedor responsável pelo projeto, o que mantém o processo de licenciamento ambiental em análise.
A confirmação foi divulgada após uma reunião entre o secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil e lideranças políticas e representantes do setor produtivo da região Sul, que buscaram esclarecimentos sobre o andamento da intervenção.
O encontro ocorreu na última semana, quando a comitiva apresentou preocupações com a demora para a execução da obra, considerada estratégica para melhorar o escoamento das águas e reduzir os impactos de cheias na região.
Após a reunião, a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil entrou em contato com o IMA para obter informações atualizadas sobre o processo de licenciamento e repassá-las aos participantes.
Durante a reunião, a secretaria também reforçou que a execução da dragagem é de responsabilidade da Prefeitura de Jaguaruna. Cabe ao município conduzir todas as etapas necessárias para a realização da obra, respeitando as exigências legais e ambientais previstas no processo de licenciamento.
Segundo o IMA, a análise permanece em tramitação na Coordenadoria Regional de Meio Ambiente de Tubarão.
De acordo com o instituto, o pedido de complementação ocorreu após alinhamentos técnicos realizados na última semana entre representantes da Unesc, da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Jaguaruna e da empresa HRA (Inteligência Ambiental e Hidroclimática Ltda.), responsável pelos estudos hidrossedimentológicos da Barra do Camacho.
Durante a reunião, foram discutidos ajustes nas modelagens matemáticas utilizadas no projeto e definidos parâmetros considerados essenciais para subsidiar a análise ambiental.
O objetivo, segundo o órgão, é garantir que a avaliação seja baseada em dados técnicos consistentes, assegurando tanto agilidade na tramitação quanto segurança na tomada de decisão.
O IMA destaca que a dragagem do canal é uma medida importante para minimizar os efeitos de eventos climáticos, especialmente durante períodos de chuvas intensas associados ao fenômeno El Niño.
Além de melhorar o escoamento das águas e reduzir o risco de alagamentos, o instituto afirma que a análise técnica busca assegurar que a intervenção cause o menor impacto possível aos ecossistemas da região e às atividades tradicionais, como a pesca.
A análise do licenciamento será retomada assim que as instituições responsáveis apresentarem os documentos e estudos complementares solicitados.
Durante o encontro, o secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil também apresentou informações sobre o cenário climático previsto para os próximos meses, destacando os possíveis impactos do El Niño em Santa Catarina.
Segundo a pasta, o Governo do Estado segue fortalecendo ações de monitoramento, prevenção e preparação para eventos climáticos extremos, além de manter apoio técnico aos municípios dentro de suas competências legais.
O IMA destacou ainda que o processo em análise refere-se exclusivamente à dragagem de manutenção do Canal da Barra do Camacho.
Caso a Defesa Civil reconheça uma situação de emergência, uma dragagem emergencial poderá ser executada de forma independente do licenciamento ambiental, por se tratar de uma obra voltada à proteção da população.
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